Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/03/2026, 12:12
Baixa Definitiva
10/03/2026, 12:11
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2026, 09:00
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 08:59
Juntada de Certidão
10/03/2026, 08:59
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 22:01
Juntada de outras peças
09/03/2026, 19:35
Recebidos os autos
09/03/2026, 19:35
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 14:56
Juntada de Outros documentos
28/11/2025, 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/11/2025, 14:50
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 14:49
Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2025, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
28/11/2025, 00:01
Publicado Intimação em 28/11/2025.
28/11/2025, 00:01
Documentos
Outras Peças
•09/03/2026, 22:01
Execução / Cumprimento de Sentença
•09/03/2026, 22:01
10/03/2026, 08:59
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 22:01
Juntada de outras peças
09/03/2026, 19:35
Recebidos os autos
09/03/2026, 19:35
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 14:56
Juntada de Outros documentos
28/11/2025, 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/11/2025, 14:50
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 14:49
Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2025, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
28/11/2025, 00:01
Publicado Intimação em 28/11/2025.
28/11/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 09:15
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2025, 18:12
Conclusos para decisão
05/11/2025, 15:51
Juntada de Certidão
05/11/2025, 15:47
Decorrido prazo de EDERSON BAIA DA ROCHA MINEDA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:35
Juntada de Petição de termo de ciência
16/10/2025, 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
09/10/2025, 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
08/10/2025, 00:06
Publicado Intimação em 08/10/2025.
08/10/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 15:46
Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 15:46
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 18:01
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 10:35
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 10:35
Recurso Especial não admitido
05/10/2025, 09:57
Conclusos para decisão
29/07/2025, 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2025, 10:27
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
02/07/2025, 10:27
Juntada de Certidão
02/07/2025, 10:27
Decorrido prazo de EDERSON BAIA DA ROCHA MINEDA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025, 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.
06/06/2025, 00:14
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 15:15
Ato ordinatório praticado
04/06/2025, 15:14
Decorrido prazo de PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:34
Decorrido prazo de EDERSON BAIA DA ROCHA MINEDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:33
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 10:30
Juntada de Petição de petição
15/05/2025, 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025, 00:07
Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 12:44
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 12:44
Conhecido o recurso de PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA - CNPJ: 29.508.836/0001-83 (APELANTE) e não-provido
09/05/2025, 10:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025, 14:16
Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 09:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025, 09:42
Conclusos para julgamento
28/01/2025, 11:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
28/01/2025, 11:00
Juntada de Certidão
27/01/2025, 08:51
Decorrido prazo de GWNN INTERMEDIACOES & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:10
Decorrido prazo de PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:10
Decorrido prazo de EDERSON BAIA DA ROCHA MINEDA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024, 00:10
Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024, 00:10
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 11:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2024, 20:59
Conclusos ao relator
20/08/2024, 08:39
Juntada de Certidão
20/08/2024, 08:38
Decorrido prazo de EDERSON BAIA DA ROCHA MINEDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024, 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
25/07/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 15:41
Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 15:41
Decorrido prazo de EDERSON BAIA DA ROCHA MINEDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:13
Decorrido prazo de GWNN INTERMEDIACOES & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:13
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 16:11
Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
29/06/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 20:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024, 22:50
Conclusos para decisão
25/06/2024, 09:30
Cancelada a movimentação processual
25/06/2024, 09:30
Decorrido prazo de EDERSON BAIA DA ROCHA MINEDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:30
Decorrido prazo de EDERSON BAIA DA ROCHA MINEDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 00:12
Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024, 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.
17/05/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 11:10
Ato ordinatório praticado
14/05/2024, 11:10
Juntada de Petição de petição
14/05/2024, 10:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024, 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024, 00:05
Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 08:29
Conhecido o recurso de GWNN INTERMEDIACOES & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 17.271.465/0001-80 (APELANTE) e PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA - CNPJ: 29.508.836/0001-83 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024, 21:47
Conclusos para decisão
30/04/2024, 16:17
Cancelada a movimentação processual
30/04/2024, 16:16
Decorrido prazo de GWNN INTERMEDIACOES & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 00:20
Decorrido prazo de PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 00:20
Decorrido prazo de EDERSON BAIA DA ROCHA MINEDA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 00:20
Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023, 19:54
Conclusos para despacho
04/12/2023, 13:57
Cancelada a movimentação processual
04/12/2023, 13:57
Decorrido prazo de PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:27
Decorrido prazo de GWNN INTERMEDIACOES & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 00:22
Juntada de Petição de petição
11/09/2023, 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023, 00:08
Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 10:53
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 10:53
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 15:57
Conclusos para despacho
31/08/2023, 15:55
Cancelada a movimentação processual
31/08/2023, 15:55
Decorrido prazo de GWNN INTERMEDIACOES & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 00:22
Juntada de Petição de petição
09/05/2023, 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023, 00:10
Publicado Despacho em 02/05/2023.
03/05/2023, 00:10
Expedição de Outros documentos.
29/04/2023, 19:37
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023, 18:28
Conclusos para despacho
26/04/2023, 10:00
Cancelada a movimentação processual
26/04/2023, 10:00
Decorrido prazo de EDERSON BAIA DA ROCHA MINEDA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:10
Decorrido prazo de GWNN INTERMEDIACOES & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:10
Decorrido prazo de PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA em 20/03/2023 23:59.