Monitória 0853576-77.2020.8.14.0301 - TJPA

Monitória 0853576-77.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 08:07

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 08:06

Decorrido prazo de AMANDA ROBERTA AMARO MENEZES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:46

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0853576-77.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Cuida-se de em Ação Monitoria, movida por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ – ACEPA, em desfavor de AMANDA ROBERTA AMARO MENEZES, todos qualificados. As partes vieram aos autos requerer a homologação de acordo firmado, id 30654091. É a síntese do necessário. Decido. Ante ao acordo firmado entre as referidas partes, a homologação do ato é medida imperiosa, para que surta os seus efeitos legais. Ademais, a conciliação entre as partes, conforme se verifica no documento juntado e devidamente assinado, enseja a extinção do processo com resolução do mérito, com fundamento no inciso III, alínea “b”, do art. 487 do Código de Processo Civil. ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes DETERMINANDO A EXTINÇÃO do processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, nos termos do art. 90 do CPC. Ante a informação de quitação do acordo, conforme id 58685693, arquive-se os autos com as cautelas legais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belém, 24 de fevereiro de 2023. CÉLIO PETRÔNIO DA ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:41

Homologada a Transação

24/02/2023, 08:41

Conclusos para decisão

16/02/2023, 10:24

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 10:24

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 22:02

Desentranhado o documento

09/02/2023, 22:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/11/2022, 15:09

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:08

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 08:41

Despacho

•09/06/2021, 13:36

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2023

Decorrido prazo de AMANDA ROBERTA AMARO MENEZES em 21/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 28/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(30)