Execução Fiscal 0800867-91.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 75.253,17

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:21

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

14/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:00

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 14:26

Despacho

•30/01/2026, 13:12

09/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:21

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

14/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/10/2024 23:59.

04/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão

02/07/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800867-91.2018.8.14.0024. DECISÃO Considerando a certidão de ID 114227191, DETERMINO: 01. INTIME-SE a parte exequente pelo meio eletrônico ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e, em especial, apontar as diretrizes para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão ou extinção sem resolução do mérito; 02. Após, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para apreciação; 03. SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Itaituba (PA), 26 de abril de 2024. Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:35

Decorrido prazo de IARA FERREIRA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:08

Decorrido prazo de UNIAO MADEIRAS LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:08

Publicado EDITAL em 08/03/2024.

08/03/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARA, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO de Nome: UNIAO MADEIRAS LTDA - ME Endereço: Rua Vigésima Quinta, 587, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-320 Nome: IARA FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Vigésima Quinta, 587, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-320, estando atualmente em local incerto e não sabido, e para que a(s) parte (s) requerida (s) IARA FERREIRA DA SILVA e outros no prazo de 05 dias, tome (m) ciência da ação em epígrafe, devendo realizar o pagamento da dívida constante na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA), ou querendo, apresente (m) EMBARGOS A EXECUÇÃO, conforme legislação em vigor. E para que se não alegue ignorância, mandou-se expedir este EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei (art. 232, I a V, e § 1º e 2º, C.P.C). Itaituba (PA), 6 de março de 2024. JOANILDA SOARES DA SILVA Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias], processo 0800867-91.2018.8.14.0024, proposta por

07/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2024, 16:43

Conclusos para decisão

29/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:43

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:00

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 10:07

Juntada de decisão

14/11/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARA APELADO: UNIAO MADEIRAS LTDA, IARA FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0800867-91.2018.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 21 de fevereiro de 2023. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:48

Juntada de Certidão

26/10/2022, 13:39

Juntada de Petição de apelação

26/10/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2022, 18:45

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 13:24

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2022, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 23:34

Conclusos para decisão

18/05/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:58

Juntada de identificação de ar

28/02/2022, 08:24

Juntada de Petição de identificação de ar

21/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de identificação de ar

21/02/2022, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 13:02

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:00

Juntada de Outros documentos

14/09/2021, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2021, 19:44

Conclusos para decisão

26/08/2021, 11:12

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição

21/06/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2021, 12:00

Juntada de Petição de diligência

18/02/2021, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2021, 16:39

Expedição de Mandado.

11/01/2021, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 17:59

Conclusos para despacho

28/10/2020, 11:21

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 19:11

Outras Decisões

08/04/2020, 10:06

Cancelada a movimentação processual

07/04/2020, 19:09

Conclusos para decisão

07/04/2020, 19:09

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:57

Juntada de identificação de ar

15/02/2019, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2018, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 10:30

Conclusos para decisão

02/05/2018, 14:22

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 10:45

Despacho

•22/01/2026, 11:21

Despacho

•17/11/2025, 10:48

Despacho

•26/05/2025, 16:20

Decisão

•04/02/2025, 14:03

Decisão

•17/10/2024, 15:08

Decisão

•26/04/2024, 11:31

Decisão

•29/01/2024, 16:43

Despacho

•24/11/2023, 16:00

Decisão

•22/09/2023, 08:19

Decisão

•21/09/2023, 17:30

Decisão

•26/04/2023, 15:33

Decisão

•24/02/2023, 08:42

Decisão

•24/02/2023, 02:46

Todos os documentos(24)

Decisão

•09/03/2026, 14:26

Despacho

•30/01/2026, 13:12

Despacho

•22/01/2026, 11:21

Despacho

•17/11/2025, 10:48

Despacho

•26/05/2025, 16:20

Decisão

•04/02/2025, 14:03

Decisão

•17/10/2024, 15:08

Decisão

•26/04/2024, 11:31

Decisão

•29/01/2024, 16:43

Despacho

•24/11/2023, 16:00

Decisão

•22/09/2023, 08:19

Decisão

•21/09/2023, 17:30

Decisão

•26/04/2023, 15:33

Decisão

•24/02/2023, 08:42

Decisão

•24/02/2023, 02:46

Sentença

•12/09/2022, 10:10

Sentença

•06/09/2022, 18:45

Decisão

•05/08/2022, 09:57

Decisão

•04/08/2022, 16:38

Decisão

•26/08/2021, 19:44

Despacho

•28/10/2020, 17:59

Decisão

•13/04/2020, 19:11

Decisão

•08/04/2020, 10:06

Despacho

•10/05/2018, 10:30