Execução Fiscal 0002384-75.2011.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2011

Valor da Causa

R$ 13.641,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

AERAS MADEIRAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA

OAB/PA 20622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/08/2024, 13:11

Conclusos para decisão

28/02/2024, 09:27

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 09:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:57

Decorrido prazo de AERAS MADEIRAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 15:08

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/08/2024, 13:11

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•21/02/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 21:23

28/02/2024, 09:27

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 09:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:57

Decorrido prazo de AERAS MADEIRAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0002384-75.2011.8.14.0133 DECISÃO 1. Defiro a suspensão do processo requerida

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:53

Suspensão Condicional do Processo

31/08/2022, 09:22

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 14:51

Conclusos para decisão

30/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 14:29

Decorrido prazo de AERAS MADEIRAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 11/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:24

Publicado Sentença em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0002384-75.2011.8.14.0133 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 13:35

Decorrido prazo de AERAS MADEIRAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 10/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0002384-75.2011.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0002384-75.2011.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2022, 19:17

Cancelada a movimentação processual

26/02/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 21:23

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 12:25

Conclusos para decisão

20/07/2021, 11:54

Processo migrado do sistema Libra

16/07/2021, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 13:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/07/2021, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131248575

07/07/2021, 10:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: erro - Classe antiga: 11302, Classe nova: 11362

07/07/2021, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131248575

07/07/2021, 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131248575

07/07/2021, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 10:39

Remessa

07/07/2021, 10:39

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/06/2021, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 11:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/06/2021, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:49

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

31/05/2021, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2021, 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2021, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2021, 11:00

Desarquivamento - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

30/04/2021, 10:58

ARQUIVADO EM SECRETARIA

04/06/2014, 13:51

Definitivo - ARQUIVADO por três anos, a contar do dia 03/06/2014, em razão de Despacho nos autos.

04/06/2014, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 13:41

CERTIDAO - CERTIDAO

04/06/2014, 13:41

Mero expediente - Mero expediente

03/06/2014, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2014, 08:41

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2014, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2014, 13:03

Remessa

07/05/2014, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2014, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

07/05/2014, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2014, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2014, 11:30

Remessa

04/04/2014, 13:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/03/2014, 13:36

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

20/03/2014, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2014, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 08:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/03/2014, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2014, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2013, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2013, 12:17

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2012, 09:00

AGUARDANDO MANDADO

17/07/2012, 08:23

AGUARDANDO MANDADO

14/06/2012, 08:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2011, 10:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2011, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : PAULO SERGIO LOBO CASTRO

16/08/2011, 11:20

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2011, 14:01

MANDADO(S) A CENTRAL

12/08/2011, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2011, 09:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/08/2011, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2011, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2011, 12:36

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2011, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2011, 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2011, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/08/2011, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

04/08/2011, 13:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/08/2011, 13:52

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 19:17

Sentença

•02/05/2022, 10:16

Sentença

•02/05/2022, 10:47

Decisão

•31/08/2022, 09:22

Decisão

•01/09/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 14:08

Decisão

•22/08/2024, 13:11