Execução de Título Extrajudicial 0808373-04.2021.8.14.0028 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0808373-04.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 14/03/2023

25/04/2023, 12:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA BALIEIRO JUNIOR em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:24

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0808373-04.2021.8.14.0028 SENTENÇA Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, relativo a despesas e contribuições condominiais. A parte exequente pugnou pela desistência da ação, consoante se depreende da petição do id 85706656, alegando que não tem mais interesse no presente feito. Ademais, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3. DISPOSITIVO Assim, considerando o pedido de desistência da presente ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas ou honorários, em razão do feito ter tramitado no rito do juizado especial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Marabá/PA, 23 de fevereiro de 2023. AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito Titular

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:59

Extinto o processo por desistência

23/02/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 11:07

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:25

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 08:59

Sentença

•23/02/2023, 16:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2023

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA BALIEIRO JUNIOR em 14/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 28/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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