Petição Cível 0800790-50.2022.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

Petição Cível 0800790-50.2022.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 21/03/2023

28/06/2023, 11:26

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DE MORAIS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 02:40

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDINALVA MENDES DE SOUZA, ADALBERTO LOPES DA SILVA, JOSE PEREIRA LIMA REQUERIDO: GERALDO FRANCISCO DE MORAIS SENTENÇA Tratam-se os presentes autos do reexame necessário da sentença prolatada no mandado de segurança de nº 0000299-33.2009.8.14.0054. Embora o mandado de segurança tenha sido migrado ao PJe e encontra-se devidamente remetido à instância superior, o Tribunal devolveu os autos gerando o presente processo (0800790-50.2022.8.14.0054). De todo modo, cumpre consignar que o E. TJPA manteve a sentença, confirmando-a em todos seus termos, tendo o acórdão transitado em julgado (id. 76002056). PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0800790-50.2022.8.14.0054 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) Ante o exposto, determino: 1. JUNTE-SE cópia dos presentes autos ao processo de nº 0000299-33.2009.8.14.0054. Após, ARQUIVE-SE os autos de nº 0800790-50.2022.8.14.0054. 2. No mandado de segurança (0000299-33.2009.8.14.0054), INTIMEM-SE as partes a requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem requerimento das partes, ARQUIVE-SE. 3. P.I.C. São João do Araguaia, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANO MENDES SCALIZA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São João do Araguaia

27/02/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:38

Conclusos para decisão

30/08/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 13:41

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 11:38

Acórdão

•02/08/2022, 09:53