Agravo em Recurso Especial 0001785-44.2019.8.14.0073 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001785-44.2019.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208711/2025

10/12/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1208711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

02/12/2025, 21:00

Conheço do agravo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GAIA para não conhecer do Recurso Especial

02/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1127752/2025

18/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1127752/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2025, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208711/2025

Protocolizada Petição 1208711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

Conheço do agravo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GAIA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1127752/2025

Protocolizada Petição 1127752/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(65)