Recurso Especial 0800941-79.2021.8.14.0012 - TJPA

Recurso Especial 0800941-79.2021.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162813/2025

28/11/2025, 10:55

Protocolizada Petição 1162813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 10:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1005922/2025 - AgRg

27/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005922 - AgRg no REsp 2226998 - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 20:10

Conhecido o recurso de JADIR RIBEIRO RODRIGUES e RAIMUNDO NONATO CORREA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01005922/2025 - AgRg no REsp 2226998/PA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

23/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:39

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005922/2025 - AgRg no REsp 2226998/PA

21/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1005922/2025

20/10/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1005922/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2025

20/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990965/2025

15/10/2025, 15:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162813/2025

Protocolizada Petição 1162813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1005922/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005922 - AgRg no REsp 2226998 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de JADIR RIBEIRO RODRIGUES e RAIMUNDO NONATO CORREA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01005922/2025 - AgRg no REsp 2226998/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005922/2025 - AgRg no REsp 2226998/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1005922/2025

Protocolizada Petição 1005922/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990965/2025

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