Execução de Título Extrajudicial 0858694-63.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 7.428,27

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:25

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório. A parte autora requer a desistência do feito. O art. 200, parágrafo único do CPC informa que tal pedido terá efeito somente após a homologação pelo juiz. Não há motivos para a não concessão do pedido, razão pela qual HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando o feito sem resolver o mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belém, data e assinatura digital via sistema PJE.

02/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:15

Extinto o processo por desistência

31/01/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 10:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES EKOARA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES EKOARA em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 CERTIDÃO Processo nº 0858694-63.2022.8.14.0301 (PJe). Certifico e dou fé que, diante da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça, intimo o exequente para informar o novo endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. O referido é verdade. Belém-PA, 20 de novembro de 2023. MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:07

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:25

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório. A parte autora requer a desistência do feito. O art. 200, parágrafo único do CPC informa que tal pedido terá efeito somente após a homologação pelo juiz. Não há motivos para a não concessão do pedido, razão pela qual HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando o feito sem resolver o mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belém, data e assinatura digital via sistema PJE.

02/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:15

Extinto o processo por desistência

31/01/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 10:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES EKOARA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES EKOARA em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 CERTIDÃO Processo nº 0858694-63.2022.8.14.0301 (PJe). Certifico e dou fé que, diante da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça, intimo o exequente para informar o novo endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. O referido é verdade. Belém-PA, 20 de novembro de 2023. MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial processado nos termos determinados pelo art.53 da Lei 9.099/95 e, subsidiariamente, do art.829 do CPC. Desta forma, o que não for compatível ao rito do Juizado Especial, ou seja, custas e honorários advocatícios, não serão cobrados, salvo se forem previstos, com exatidão, no referido título executivo extrajudicial, uma vez que o art.827 do CPC não se aplica ao rito dos juizados especiais, sendo a propositura nesta justiça especializada uma faculdade. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo, sem pagamento, voltem os autos conclusos para determinação de penhora nos sistemas judiciais de busca de bens. Observando-se que caso as buscas sejam infrutíferas, o exequente deverá indicar bens passíveis de penhora no prazo de 5 dias. Após realização de penhora, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, oportunidade em que o devedor poderá oferecer embargos, nos termos determinados pelo art.52 da lei 9.099/1995. Fica o exeqüente advertido que, caso não seja encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, poderá ser expedida certidão de crédito, caso haja interesse do exequente, e o processo será imediatamente extinto, conforme art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Belém, 17 de janeiro de 2023. ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito

28/02/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 16:21

Conclusos para decisão

28/07/2022, 16:21

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 09:15

Sentença

•31/01/2024, 11:58

Decisão

•27/02/2023, 09:00

Decisão

•17/01/2023, 10:41