Execução Fiscal 0803634-13.2019.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 24/07/2024

17/01/2025, 13:46

Decorrido prazo de SUPER POSTO TRIANGULO LTDA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:10

Juntada de identificação de ar

11/07/2024, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 12:36

Decorrido prazo de SUPER POSTO TRIANGULO LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 00:39

Publicado Intimação em 10/05/2024.

12/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803634-13.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: SUPER POSTO TRIANGULO LTDA Nome: SUPER POSTO TRIANGULO LTDA Endereço: AV. JOAO PAULO II, 262-A, Marco, BELéM - PA - CEP: 66630-505 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). MONICA MAUES NAIF DAIBES, juiz(a) de direito da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 8 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19013013582780800000008085305 PETIÇÃO SUPER POSTO Petição 19013013582785000000008085306 Despacho Despacho 19013108114230500000008093645 Citação Citação 19051612350250800000010087682 Certidão Certidão 20051112311444500000016309754 Citação Citação 20051112323338000000016309756 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20060408075827200000016691733 Petição Petição 20062017390895900000016948911 SUPER POSTO TRIÂNGULO LTDA Petição 20062017390903900000016948912 Decisão Decisão 20062611324930300000017027693 Decisão Decisão 20062611324930300000017027693 Intimação Intimação 23011709024208700000080692463 Petições Diversas Petição 23012712454600000000081281730 Pesquisa SIAT Documento de Comprovação 23012712454600000000081281731 Pesquisa SIAT Documento de Comprovação 23012712454600000000081281732 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23012712454600000000081281733 Pesquisa SIAT Documento de Comprovação 23012712454600000000081281734 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23012712454600000000081281735 Sentença Sentença 23021710432710900000081960331 Sentença Sentença 23021710432710900000081960331 AR Identificação de AR 23031607495394000000084358519 AR Identificação de AR 23031607495400600000084358520 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de SUPER POSTO TRIANGULO LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:55

Juntada de identificação de ar

16/03/2023, 07:49

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: SUPER POSTO TRIANGULO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0803634-13.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 156, I, do Código Tributário Nacional, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o executado ao pagamento de honorários advocatícios uma vez que o exequente informa que os mesmos já foram pagos, e pugna pela condenação apenas em custas processuais. Condeno o executado ao pagamento de custas processuais, aplicando-se o disposto na legislação vigente. Intime-se o executado para pagamento das custas judiciais devidas, no prazo legal. Caso existam garantias ofertadas nos autos, bens ou valores penhorados ou com restrição judicial, ou registro em cadastro de inadimplentes, decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto, ressalvadas as custas. À UNAJ para verificação de custas remanescentes. P.R.I.C. - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Belém, datado e assinado eletronicamente.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:34

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 12:50

Expedição de Decisão.

17/01/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2020, 11:32

Conclusos para decisão

23/06/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2020, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 12:32

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 10:25

Conclusos para despacho

30/01/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 13:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2024

Decorrido prazo de SUPER POSTO TRIANGULO LTDA em 24/07/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de SUPER POSTO TRIANGULO LTDA em 04/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

Publicado Intimação em 10/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de SUPER POSTO TRIANGULO LTDA em 22/03/2023 23:59.

Juntada de identificação de ar

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