Recurso Especial 0000210-93.2006.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de São Geraldo do Araguaia 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de São Geraldo do Araguaia 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Leonam Gondim da Cruz Junior

Partes do Processo

FABIO JUNIOR PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS FRANCO DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

JOSE JENUINO PEREIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227609/2025

18/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 227609/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 18:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 30801/2025 - AgRg

18/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030801 - AgRg no REsp 2168869 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de FABIO JUNIOR PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00030801/2025 - AgRg no REsp 2168869/PA

12/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

13/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:21

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030801/2025 - AgRg no REsp 2168869/PA

11/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 30801/2025

18/01/2025, 14:11

Protocolizada Petição 30801/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/01/2025

18/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082495/2024

05/12/2024, 18:21

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227609/2025

18/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 227609/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 18:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 30801/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 19:20

18/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030801 - AgRg no REsp 2168869 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de FABIO JUNIOR PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00030801/2025 - AgRg no REsp 2168869/PA

12/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

13/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:21

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030801/2025 - AgRg no REsp 2168869/PA

11/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 30801/2025

18/01/2025, 14:11

Protocolizada Petição 30801/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/01/2025

18/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082495/2024

05/12/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1082495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 19:20

Não conhecido o recurso de FABIO JUNIOR PEREIRA

03/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/11/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 992347/2024

07/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 992347/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 17:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2024, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 08:34

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/09/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/09/2024, 15:24