Execução Fiscal 0041507-61.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.036,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Z HOLANDA GRELO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:42

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de Z HOLANDA GRELO em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:10

Publicado Citação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:31

Todas as movimentações(74)

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:42

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:36

Despacho

•24/05/2025, 11:52

18/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de Z HOLANDA GRELO em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:10

Publicado Citação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0041507-61.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: Nome: Z HOLANDA GRELO Endereço: TRAVESSA RUI BARBOSA, 813, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-260 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 2.036,68 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Execução Fiscal Nos termos do art. 8, IV da Lei 6.830, CITA-SE O (A) EXECUTADO: Z HOLANDA GRELO, ou seu(s) representante(s) legal(ais), para pagar o valor reclamado e discriminado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora no mesmo prazo, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 6.830/80. Caso não ocorra o pagamento e nem seja garantida a execução no prazo referido, será efetuada a penhora em bens do(a) executado(a) suficientes para garantir o pagamento do débito ou penhora on line de dinheiro, bem como o arresto, se o(a) executado(a,s) não tiver(em) domicílio ou dele se ocultar. Garantida a execução, poderá o(a) executado(a) oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal. Dado e passado na Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal, Fórum Cível da Capital, localizado na Rua Cel. Fontoura, S/N, Praça Felipe Patroni, 3º andar, Sala 303, CEP: 66015-260. Eu,, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, digitei e subscrevi. Belém, 2023-02-27. Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/02/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

11/09/2021, 20:28

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 14:02

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 13:59

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 13:59

Remessa

13/08/2021, 12:20

PROVIDENCIAR CITACAO

06/05/2019, 09:40

PROVIDENCIAR A. R.

02/05/2019, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2019, 14:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/04/2019, 14:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/04/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2019, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2019, 09:44

CONCLUSOS

24/05/2018, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2018, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2018, 13:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/05/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2018, 12:30

Remessa

13/03/2018, 12:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/03/2018, 13:49

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/10/2017, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2017, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2017, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2017, 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2017, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 14:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2017, 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2017, 10:05

CONCLUSOS

12/09/2014, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2014, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2014, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2014, 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/07/2014, 10:36

Remessa

15/07/2014, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2014, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/07/2014, 11:50

PROVIDENCIAR INTIMACAO

08/02/2013, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2013, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2013, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2013, 11:39

SETOR CORRESPONDENCIA

06/09/2012, 11:29

AGUARD. RETORNO DE AR

06/09/2012, 11:29

SETOR CORRESPONDENCIA

06/09/2012, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

14/12/2011, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2011, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2011, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2011, 12:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

22/11/2011, 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 10:45