Execução Fiscal 0008316-88.2012.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0008316-88.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Edital em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:58

Expedição de Edital.

13/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:43

Decorrido prazo de VIEIRA E MARTINS REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:10

Decorrido prazo de DAVID VIEIRA MARTINS em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:10

Publicado Citação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008316-88.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: Nome: VIEIRA E MARTINS REPRESENTACOES LTDA Endereço: AVENIDA ROBERTO CAMELIER 3, PASSAGEM COCEICAO, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-020 Nome: DAVID VIEIRA MARTINS Endereço: PASSAGEM CONCEIÇÃO, 03, DA AV. ROBERTO CAMELIER, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66033-020 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 1.501,32 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Execução Fiscal Nos termos do art. 8, IV da Lei 6.830, CITA-SE O (A) EXECUTADO: VIEIRA E MARTINS REPRESENTACOES LTDA, DAVID VIEIRA MARTINS, ou seu(s) representante(s) legal(ais), para pagar o valor reclamado e discriminado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora no mesmo prazo, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 6.830/80. Caso não ocorra o pagamento e nem seja garantida a execução no prazo referido, será efetuada a penhora em bens do(a) executado(a) suficientes para garantir o pagamento do débito ou penhora on line de dinheiro, bem como o arresto, se o(a) executado(a,s) não tiver(em) domicílio ou dele se ocultar. Garantida a execução, poderá o(a) executado(a) oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal. Dado e passado na Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal, Fórum Cível da Capital, localizado na Rua Cel. Fontoura, S/N, Praça Felipe Patroni, 3º andar, Sala 303, CEP: 66015-260. Eu,, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, digitei e subscrevi. Belém, 2023-02-27. Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/02/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:36

Documentos

Citação

•28/02/2023, 00:00

—

Publicado Edital em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de VIEIRA E MARTINS REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de DAVID VIEIRA MARTINS em 14/04/2023 23:59.

Publicado Citação em 01/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

Expedição de Edital.

Expedição de Outros documentos.

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