Execução Fiscal 0052503-84.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 2.128,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VARNILDO DE S RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VARNILDO DE S RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.

08/11/2025, 16:19

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:51

Publicado Sentença em 15/07/2025.

16/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 13:25

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 06:11

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de VARNILDO DE S RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.

08/11/2025, 16:19

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:51

Publicado Sentença em 15/07/2025.

16/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•03/02/2025, 13:25

12/07/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 13:25

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 06:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:36

Decorrido prazo de VARNILDO DE S RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:10

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: VARNILDO DE S RODRIGUES FAZ SABER a todos que venham a ter conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal, tramita a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, após frustradas as tentativas de intimação do executado, expede-se este EDITAL, nos termos do art. 275, §2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: VARNILDO DE S RODRIGUES ou seu cônjuge, se casado(a) for, acerca da PENHORA realizada no imóvel objeto desta ação, observados os requisitos legais, para querendo, interpor embargos, cientificando-o de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução, contados da intimação da penhora, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal. Sendo assim, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no quadro próprio existente na entrada desta Secretaria Judicial. Belém (PA), 27 de fevereiro de 2023. Eu, Victor Moraes Cardoso, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém, digitei e subscrevi de ordem do magistrado. Victor Moraes Cardoso Diretor de Secretaria Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO 0052503-84.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:39

Expedição de Edital.

27/02/2023, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

11/09/2021, 21:02

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 14:02

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 13:59

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 13:59

Remessa

13/08/2021, 12:20

PROVIDENCIAR CITACAO

08/01/2019, 11:45

OUTROS

08/08/2017, 16:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/07/2017, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2017, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2017, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2017, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2017, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2017, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2017, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2017, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 09:57

Remessa

26/04/2017, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/04/2017, 12:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/02/2017, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2017, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2016, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2015, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2015, 11:44

Remessa

04/12/2015, 11:43

CONCLUSOS

26/11/2015, 09:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/11/2015, 08:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/11/2015, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/05/2015, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

25/05/2015, 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.01232815-80 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: Novo zoneamento.

11/05/2015, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.01232815-80 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: Novo zoneamento.

11/05/2015, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.01232815-80 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: Novo zoneamento.

11/05/2015, 11:20

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

14/04/2015, 12:32

MANDADO(S) A CENTRAL

14/04/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 10:10

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

14/04/2015, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2014, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2014, 10:48

OUTROS

08/08/2014, 13:47

SETOR CORRESPONDENCIA

05/12/2012, 13:04

AGUARD. RETORNO DE AR

05/12/2012, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 08:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2012, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/11/2012, 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2012, 08:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2012, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

07/11/2012, 16:20