Procedimento Comum Cível 0800134-66.2019.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 100.585,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

TATIANE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

FABRICIO BRITO DE SOUSA

CPF

Autor

MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAISA CAMILA LOPES BARBOSA SHIMIZU

OAB/PA 21183·CPF·Representa: Autor

EWERTON PEREIRA SANTOS

OAB/PA 20745·CPF·Representa: Autor

JULIETH PINHEIRO NEGRAO

OAB/PA 21034·CPF·Representa: Autor

ELSON JOSE SOARES COELHO

OAB/PA 8941·CPF·Representa: Réu

LEANDRO RENDEIRO MOREIRA DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 10:14

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 09:32

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 16:32

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 14:04

Todas as movimentações(106)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 10:14

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 15:17

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 18:51

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 09:32

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 16:32

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/11/2025, 16:31

Juntada de certidão de custas

11/11/2025, 16:31

Decorrido prazo de MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/10/2025 23:59.

03/11/2025, 23:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/10/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:12

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/10/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:39

Publicado Intimação em 18/09/2025.

20/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 03:39

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/10/2025 12:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

16/09/2025, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:09

Conclusos para decisão

05/12/2023, 13:47

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:01

Decorrido prazo de TATIANE COSTA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de FABRICIO BRITO DE SOUSA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de TATIANE COSTA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 14:23

Decorrido prazo de FABRICIO BRITO DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 14:23

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Nome: FABRICIO BRITO DE SOUSA Endereço: Condominio Horizontal Safira, Rua Cristalina., 06, Quadra 01, Benfica, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Nome: TATIANE COSTA DA SILVA Endereço: Condominio Horizontal Safira, Rua Cristalina, 06, Quadra 01, Benfica, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 EXECUTADO: Nome: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rod. PA 412, 03, Avenida Dr. Marcionilo Alves, Amparo, VIGIA - PA - CEP: 68780-000 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes, demandante e demandado, para que, no prazo de 15 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, individualizando e justificando a utilidade e pertinência de cada uma para o deslinde da demanda, ou manifestem sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Havendo necessidade somente de prova documental, fica oportunizada a juntada do que se fizer necessário dentro do referido prazo. Não havendo manifestação acerca das provas, certifique-se e façam-me conclusos para julgamento, eis que este juízo entende ser caso de julgamento antecipado. Após, conclusos. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Benevides-PA, data registrada no sistema. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Substituta respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA PROCESSO N° 0800134-66.2019.8.14.0097

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:43

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 09:37

Juntada de Certidão

27/04/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:08

Juntada de Decisão

08/03/2022, 14:37

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 08/03/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

08/03/2022, 14:35

Juntada de Petição de contestação

07/03/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 14:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/02/2022, 03:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 03:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 11:53

Juntada de Mandado

09/12/2021, 11:50

Audiência Conciliação/Mediação designada para 08/03/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

09/12/2021, 11:41

Juntada de Decisão

09/12/2021, 10:59

Audiência Conciliação realizada para 07/12/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

09/12/2021, 10:44

Decorrido prazo de TATIANE COSTA DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:25

Decorrido prazo de FABRICIO BRITO DE SOUSA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 13:04

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 14:54

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 14:53

Juntada de Mandado

05/11/2021, 14:51

Audiência Conciliação redesignada para 07/12/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

21/09/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2021, 23:49

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 23:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2021, 16:50

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 13:13

Decorrido prazo de FABRICIO BRITO DE SOUSA em 30/11/2020 23:59.

01/12/2020, 00:14

Decorrido prazo de TATIANE COSTA DA SILVA em 30/11/2020 23:59.

01/12/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:40

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 09:40

Juntada de Mandado

28/10/2020, 09:31

Audiência Conciliação redesignada para 01/12/2020 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

28/10/2020, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 23:39

Decorrido prazo de TATIANE COSTA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:16

Decorrido prazo de FABRICIO BRITO DE SOUSA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:16

Audiência Conciliação/Mediação designada para 02/07/2020 10:50 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

28/02/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 11:17

Juntada de Petição de termo de audiência

14/11/2019, 16:35

Audiência conciliação/mediação realizada para 10/10/2019 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

14/11/2019, 16:34

Decorrido prazo de TATIANE COSTA DA SILVA em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:19

Juntada de certidão

07/10/2019, 14:11

Decorrido prazo de FABRICIO BRITO DE SOUSA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:19

Juntada de certidão

13/09/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 11:36

Juntada de Carta

05/09/2019, 11:34

Audiência conciliação/mediação designada para 10/10/2019 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

02/08/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 16:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 22:30

Conclusos para decisão

18/02/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 16:58

Sentença

•09/04/2026, 11:42

Sentença

•07/04/2026, 14:04

Despacho

•29/10/2025, 13:12

Decisão

•16/09/2025, 13:44

Decisão

•15/09/2025, 17:19

Despacho

•27/02/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:17

Despacho

•05/09/2019, 11:36

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 18:51

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 18:50

Sentença

•09/04/2026, 11:42

Sentença

•07/04/2026, 14:04

Despacho

•29/10/2025, 13:12

Decisão

•16/09/2025, 13:44

Decisão

•15/09/2025, 17:19

Despacho

•27/02/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:17

Despacho

•05/09/2019, 11:36

Despacho

•22/07/2019, 16:41