Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801101-54.2023.8.14.0006 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801101-54.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 12:50

Baixa Definitiva

10/05/2023, 12:49

Juntada de Certidão

27/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de JOSE ABENILSON SILVEIRA DE AZEVEDO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 19:38

Publicado EDITAL em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERIDO: JOSE ABENILSON SILVEIRA DE AZEVEDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que figura como REQUERIDO: JOSE ABENILSON SILVEIRA DE AZEVEDO, filho de Francisca Silveira de Azevedo e Abdon Ramos de Azevedo, nascido em 05/06/1976, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NO SABIDO, nos autos nº 0801101-54.2023.8.14.0006, como no foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que o REQUERIDO tome ciência da decisão que deferiu medidas protetivas em favor da requerente [ A.S.D.S.D.A. ] e caso queira, apresente CONTESTAÇO, por escrito, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena dos fatos alegados pela requerente (vítima), serem presumidos verdadeiros, nos termos do Art. 2ª, §7º da portaria 02/2022, a qual regulamenta o andamento das medidas protetivas nesta Vara. Eu, ALINE NUNES DE SOUZA DA SILVA, o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB. Ananindeua/PA, 27 de fevereiro de 2023. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua 0801101-54.2023.8.14.0006

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:48

Expedição de Edital.

27/02/2023, 10:23

Decorrido prazo de JOSE ABENILSON SILVEIRA DE AZEVEDO em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/02/2023, 10:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/02/2023, 10:46

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

30/01/2023, 08:54

Conclusos para decisão

30/01/2023, 08:32

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

30/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•30/01/2023, 09:19

Decisão

•30/01/2023, 08:54

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE ABENILSON SILVEIRA DE AZEVEDO em 21/03/2023 23:59.

Publicado EDITAL em 01/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de JOSE ABENILSON SILVEIRA DE AZEVEDO em 06/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de devolução de mandado

Juntada de Petição de devolução de mandado

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

Conclusos para decisão

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

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