Execução de Título Extrajudicial 0873405-10.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.070,19

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:51

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de ISAIAS AGUIAR SILVA em 22/01/2024 23:59.

19/08/2024, 10:51

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de ELIUDE CORREA SOUSA em 22/01/2024 23:59.

19/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 02:39

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 02:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 02:38

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 02:38

Todas as movimentações(97)

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:51

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de ISAIAS AGUIAR SILVA em 22/01/2024 23:59.

19/08/2024, 10:51

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de ELIUDE CORREA SOUSA em 22/01/2024 23:59.

19/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 02:39

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 02:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 02:38

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOCRED S/A - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR EXECUTADOS: ISAIAS AGUIAR SILVA 01890815209 - ISAIAS AGUIAR SILVA, ELIUDE CORREA SOUSA Verifica-se que as partes informaram que fizeram acordo, conforme petição (id. 106391682), em resumo, nos seguintes termos: “... Inicialmente, cumpre informar que a ação de execução ora ajuizada tem origem no contrato de operação de credito n° 232114. Decorrente da inadimplência dessas obrigações certas, líquidas e exigíveis, atualmente o montante do débito oriundo da operação de crédito, menciona o valor atualizado de R$ 16.506,25 (dezesseis mil quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos) e para pôr fim a presente ação de execução os Executados pagarão o valor de R$ 12.149,91 (doze mil cento e quarenta e nove reais e noventa e um centavos) para a Exequente SOCRED S.A – SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, nos termos a seguir. O pagamento do valor acima descrito será realizado por meio do depósito bancário já efetuado no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de entrada. O valor remanescente será dividido em 24 (vinte e quatro) parcelas iguais e consecutivas, cada uma delas no valor de R$ 472,91 (quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), com vencimento da 1ª (primeira) parcela em 05/01/2024 e as demais com vencimento todo dia 05 (cinco) dos meses subsequentes, vencendo a 24ª (vigésima quarta) e última parcela em 05/12/2025, conforme abaixo indicado:... Desde já, fica expressamente convencionado entre as partes que os valores penhorados via sistema SISBAJUD das contas bancárias dos Executados que será realizado até a data já estipulada por este juízo (15/12/2023), serão levantados pela Exequente e serão utilizados para antecipar o pagamento das últimas parcelas do presente acordo, a iniciar de maneira decrescente a partir da parcela nº 24 (vinte e quatro). Deste modo, devendo ser expedido alvará judicial dos respectivos valores em favor da Exequente sob conta bancária: BANCO BRADESCO (237), Agência nº 1939-9, Conta Corrente nº 33303-4, CNPJ 09.210.106/0001-94, SOCRED S.A - SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR....” Ao consultar o sistema SISBAJUD, constatou-se que os valores bloqueados eram irrisórios, diante do valor total do débito e, por esse motivo, foram desbloqueados, conforme tela anexa. Posto isso, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso do acordo de não ser integralmente cumprido, observadas as formalidades legais. Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 - Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0873405-10.2021.8.14.0301 Intime-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 14:04

Homologada a Transação

08/01/2024, 11:06

Conclusos para decisão

07/01/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de diligência

19/11/2023, 11:23

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 09:48

Publicado Despacho em 15/06/2023.

17/06/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOCRED S.A - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR EXECUTADO: ISAIAS AGUIAR SILVA 01890815209, ISAIAS AGUIAR SILVA, ELIUDE CORREA SOUSA DESPACHO PROCESSO Nº 0873405-10.2021.8.14.0301 Defiro o pedido de 15 (quinze) dias ao Exequente para que informe a este Juízo o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 13 de junho de 2023. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juiz

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 08:28

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 12:56

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOCRED S.A - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR EXECUTADO: ISAIAS AGUIAR SILVA 01890815209, ISAIAS AGUIAR SILVA, ELIUDE CORREA SOUSA DESPACHO A pesquisa de veículos no sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme telas ao final desta despacho. Posto isto, deve a parte Exequente indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena extinção do processo prevista no art. 53 § 4º da Lei 9.099/95. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, 25 de PROCESSO Nº 0873405-10.2021.8.14.0301

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 06:21

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2022, 21:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2022, 21:20

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 13:18

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SOCRED S.A - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR EXECUTADO: ISAIAS AGUIAR SILVA 01890815209, ISAIAS AGUIAR SILVA, ELIUDE CORREA SOUSA Nome: ISAIAS AGUIAR SILVA 01890815209 Endereço: Rua Santa Helena, 110-B, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av. José Bonifácio, nº 1177, São Brás entre Av. Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus Fones: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0873405-10.2021.8.14.0301

11/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 11:33

Conclusos para decisão

10/08/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 20:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:42

Juntada de identificação de ar

25/03/2022, 08:30

Decorrido prazo de ELIUDE CORREA SOUSA em 21/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:30

Conclusos para despacho

03/03/2022, 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ISAIAS AGUIAR SILVA 01890815209, ISAIAS AGUIAR SILVA, ELIUDE CORREA SOUSA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/in PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0873405-10.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: SOCRED S.A - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR RECLAMADO:

28/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 23:43

Ato ordinatório praticado

26/02/2022, 23:40

Decorrido prazo de ISAIAS AGUIAR SILVA 01890815209 em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 04:54

Decorrido prazo de ISAIAS AGUIAR SILVA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 04:54

Juntada de Petição de diligência

07/02/2022, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022, 16:12

Juntada de Petição de diligência

07/02/2022, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 14:59

Juntada de Petição de diligência

07/02/2022, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

06/01/2022, 10:15

Conclusos para decisão

13/12/2021, 13:22

Cancelada a movimentação processual

13/12/2021, 11:58

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 11:28

Documentos

Decisão

•06/01/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 23:40

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 23:42

Despacho

•04/08/2022, 20:16

Decisão

•10/08/2022, 11:33

Despacho

•25/03/2023, 06:21

Despacho

•27/03/2023, 11:04

Despacho

•13/06/2023, 08:28

Despacho

•13/06/2023, 11:08

Despacho

•25/11/2023, 07:15

Sentença

•08/01/2024, 11:06

Sentença

•08/01/2024, 14:04

09/01/2024, 00:00