Apelação / Remessa Necessária 0094871-13.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

CASARAO EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

LAISSA CRISTINA WALTER DE SOUZA

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

MARCOS ANTONIO DA SILVA TELES

Terceiro

JOSE PEREIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS

OAB/PA 25027·CPF·Representa: Autor

VANDERLEY ANICETO DE LIMA

OAB/PA 25646·CPF·Representa: Autor

QUESIA SINEY GONCALVES LUSTOSA

OAB/PA 33·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CASARAO EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

LAISSA CRISTINA WALTER DE SOUZA

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

MARCOS ANTONIO DA SILVA TELES

Terceiro

JOSE PEREIRA DA SILVA

Terceiro

JHONE OLIVEIRA DE FREITAS

Terceiro

MARIA VERONICA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

JOAO VELOSO DE CARVALHO

CPF

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DE PARAUAPEBAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/06/2023, 07:21

Baixa Definitiva

28/06/2023, 07:20

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DE PARAUAPEBAS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:03

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:04

Conhecido o recurso de CASARAO EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 04.758.115/0001-09 (APELANTE) e não-provido

02/05/2023, 12:02

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 10:10

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:10

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DE PARAUAPEBAS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:07

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 11:21

Juntada de Petição de parecer

11/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de CASARAO EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:10

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/06/2023, 07:21

Baixa Definitiva

28/06/2023, 07:20

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DE PARAUAPEBAS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

Documentos

Documento de Migração

•24/07/2019, 18:36

Documento de Migração

•24/07/2019, 18:36

04/05/2023, 00:03

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:04

Conhecido o recurso de CASARAO EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 04.758.115/0001-09 (APELANTE) e não-provido

02/05/2023, 12:02

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 10:10

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:10

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DE PARAUAPEBAS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:07

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 11:21

Juntada de Petição de parecer

11/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de CASARAO EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de CASARAO EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 22:33

Conclusos ao relator

16/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:56

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2022, 17:56

Conclusos para decisão

11/03/2022, 14:44

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

27/02/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 00:16

Cancelada a movimentação processual

27/02/2022, 00:16

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

26/02/2022, 21:25

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 13:41

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 13:40

Cancelada a movimentação processual

17/09/2020, 00:02

Recebidos os autos

12/11/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 10:34

Documento de Migração

•24/07/2019, 18:37

Despacho

•29/10/2019, 10:49

Despacho

•26/02/2022, 21:25

Despacho

•27/02/2022, 00:16

Decisão

•12/03/2022, 17:56

Decisão

•13/03/2022, 15:45

Despacho

•16/03/2022, 22:33

Despacho

•17/03/2022, 05:39

Decisão

•02/05/2023, 12:02

Decisão

•02/05/2023, 12:04