Recurso Especial 0001935-13.2008.8.14.0040 - TJPA

Recurso Especial 0001935-13.2008.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898611/2024

10/10/2024, 20:01

Protocolizada Petição 898611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:08

Não conhecido o recurso de CARLOS DA SILVA SANTOS

07/10/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/09/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826977/2024

19/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 826977/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2024, 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL