Recurso Especial 0009702-80.2017.8.14.0010 - TJPA

Recurso Especial 0009702-80.2017.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719414/2025

11/08/2025, 21:21

Protocolizada Petição 719414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

11/08/2025, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:01

Conhecido o recurso de LEONIDAS CORREA GUIOMAR e não-provido

01/08/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828060/2023

22/08/2023, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023, 20:35

Protocolizada Petição 828060/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 20:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/06/2023, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2023, 08:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 11:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719414/2025

Protocolizada Petição 719414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de LEONIDAS CORREA GUIOMAR e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828060/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 828060/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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