Execução de Título Extrajudicial 0001330-02.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2004

Valor da Causa

R$ 3.954,57

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 10:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/09/2024, 10:02

Juntada de Certidão

11/09/2024, 10:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/09/2024, 11:35

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/04/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 03/04/2024

09/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:56

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTO em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:56

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 01:55

Todas as movimentações(318)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 10:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/09/2024, 10:02

Juntada de Certidão

11/09/2024, 10:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/09/2024, 11:35

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/04/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 03/04/2024

09/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:56

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTO em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:56

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo requerido nos autos da presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, acoimando de omissa a decisão proferida vide Id. 96942876, sob a alegação de que não houve condenação em honorários de sucumbência. Não houve contrarrazões aos embargos. Assim exposto, decido. Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Não está com razão o Embargante, pois com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento entre os seus órgãos fracionários e estabeleceu que o reconhecimento da prescrição intercorrente não permite a condenação da parte exequente a pagar honorários advocatícios de sucumbência, ainda que ela tenha resistido à extinção da execução. Portanto, não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão, posto que é clara, sucinta e consonante com o seu juízo de convencimento quanto ao caso concreto. Dessa forma, conheço dos embargos manuseados, mas não lhe dou provimento. Assim, permanece a decisão tal como está lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, datado e assinado digitalmente.

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 22:26

Julgado procedente o pedido

28/02/2024, 22:26

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 08:20

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0001330-02.2004.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte requerente, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 21 de novembro de 2023. BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:26

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTO em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 04:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 04:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 18:45

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº. 0001330-02.2004.8.14.0301 - DECISÃO - Considerando a decisão transitada em julgada proferida em sede de agravo de instrumento, que julgou o feito com resolução do mérito e declarou a ocorrência de prescrição intercorrente, determino o arquivamento dos presentes autos. Proceda-se ao desbloqueio do valor referente ao SISBAJUD (ID nº 72540440). Arquive-se. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 12:50

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 13:33

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/07/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:30

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001330-02.2004.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 28 de fevereiro de 2023. ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:33

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2022, 12:13

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:12

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:12

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:12

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:12

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:12

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013306620048140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: cpc **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013300220048140301.

28/07/2022, 11:58

REMESSA INTERNA

23/05/2022, 11:20

Remessa

10/05/2022, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2022, 15:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/05/2022, 15:19

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2021, 09:22

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2021, 09:22

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2021, 09:47

Remessa

15/10/2021, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2021, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/10/2021, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/10/2021, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2021, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/10/2021, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/10/2021, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/10/2021, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/10/2021, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2021, 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210224790816

14/10/2021, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2021, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2021, 15:08

Remessa

14/10/2021, 15:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210218459238

05/10/2021, 14:11

Remessa

05/10/2021, 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2021, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2021, 14:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/09/2021, 17:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210198808202

21/09/2021, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2021, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2021, 11:14

Remessa

21/09/2021, 11:14

AGUARDANDO PRAZO

02/09/2021, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2021, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2021, 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2021, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2021, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/08/2021, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/08/2021, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2021, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/08/2021, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/08/2021, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2021, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2021, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/08/2021, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/08/2021, 13:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210176617512

25/08/2021, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2021, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2021, 14:03

Remessa

25/08/2021, 14:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210145849985

23/07/2021, 19:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2021, 19:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2021, 19:33

Remessa

23/07/2021, 19:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210144860003

22/07/2021, 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2021, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2021, 16:30

Remessa

22/07/2021, 16:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/07/2021, 16:13

CONCLUSOS

15/07/2021, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2021, 08:41

AGUARDANDO REMESSA

08/07/2021, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2021, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2021, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2021, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/06/2021, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/06/2021, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2021, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2021, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210114679132

18/06/2021, 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2021, 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2021, 19:00

Remessa

18/06/2021, 19:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/06/2021, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 12:34

CONCLUSOS

11/06/2021, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2021, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 07:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2021, 07:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2021, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2021, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/06/2021, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/06/2021, 11:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEBORA BEATRIZ COELHO DE SOUZA (26758743), que representa a parte CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTO (27800517) no processo 00013306620048140301.

09/06/2021, 11:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAROLINA DO LAGO FIGLIUOLO BARRA MONTEIRO DE B (26732988), que representa a parte CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTO (27800517) no processo 00013306620048140301.

09/06/2021, 11:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (27324167), que representa a parte CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTO (27800517) no processo 00013306620048140301.

09/06/2021, 11:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA (49089), que representa a parte CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTO (27800517) no processo 00013306620048140301.

09/06/2021, 11:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO (4062134), que representa a parte CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTO (27800517) no processo 00013306620048140301.

09/06/2021, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2021, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/06/2021, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/06/2021, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2021, 08:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2021, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210102402230

07/06/2021, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2021, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2021, 11:28

Remessa

07/06/2021, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210101603726

02/06/2021, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2021, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2021, 15:25

Remessa

02/06/2021, 15:25

AGUARDANDO PRAZO

02/06/2021, 13:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/06/2021, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2021, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2021, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:07

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

31/05/2021, 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210092008680

24/05/2021, 17:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210092008680

24/05/2021, 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2021, 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2021, 17:01

Remessa

24/05/2021, 17:01

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2021, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2021, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2021, 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2021, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 12:47

OUTROS

19/05/2021, 10:22

AGUARDANDO PRAZO

12/05/2021, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/05/2021, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 08:54

CERTIDAO - CERTIDAO

12/05/2021, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/05/2021, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/05/2021, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2021, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

27/04/2021, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

27/04/2021, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2021, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2021, 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2021, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2021, 09:27

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2021, 12:47

Remessa

26/02/2021, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2021, 12:47

AGUARDANDO PRAZO

18/02/2021, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2021, 09:40

AGUARDANDO ASSINATURA

03/02/2021, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2021, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2020, 09:46

OUTROS

12/02/2020, 09:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA no processo 00013306620048140301.

12/02/2020, 09:53

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA no processo 00013306620048140301.

12/02/2020, 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR FONSECA DE MORAES (26977236), que representa a parte ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA (4141249) no processo 00013306620048140301.

12/02/2020, 09:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES (26906391), que representa a parte ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA (4141249) no processo 00013306620048140301.

12/02/2020, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2020, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2020, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/01/2020, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 13:01

Remessa

18/12/2019, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2019, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2019, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2019, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 11:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/12/2019, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2018, 10:18

OUTROS

07/08/2018, 08:52

CERTIDAO - CERTIDAO

07/08/2018, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2018, 08:51

AGUARDANDO PRAZO

10/05/2018, 08:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/04/2018, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/04/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2018, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2018, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2018, 12:19

Remessa

20/04/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2018, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Em razão do documento de nº 20130099806320 não poder ser distribuído, uma vez que consta no sistema Libra como cumprido e em razão do Ofício nº 050/2018, faço a entrega via protocolo ao Sr. Oficial de Justiça Nelson Noronha Tavares, para que o mesmo cumpra na integra a determinação judicial.

26/03/2018, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

23/03/2018, 11:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/03/2018, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2018, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2018, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2018, 13:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2018, 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2018, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2018, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2018, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2016, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2016, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2016, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 10:07

Remessa

27/04/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2013, 16:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2013, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/05/2013, 12:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/05/2013, 09:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/05/2013, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/04/2013, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES

26/04/2013, 08:57

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2013, 11:53

MANDADO(S) A CENTRAL

24/04/2013, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2013, 11:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/04/2013, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/04/2013, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

17/04/2013, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

17/04/2013, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2012, 10:33

Remessa

19/04/2012, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2012, 10:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

17/04/2012, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2012, 07:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2012, 13:06

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2012, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2012, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2011, 16:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

CONCLUSO EM SECRETARIA - CONCLUSOS EM SECRETARIA CX. 62.

04/05/2010, 10:47

OUTROS - MESA FERNANDA

27/04/2010, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/02/2010, 18:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/02/2010, 18:31

VINCULAÇÃO

26/02/2010, 15:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101018612

25/02/2010, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIFESTAÇÃO INTERESSE NO FEITO CX. 01.

04/02/2010, 09:41

DESPACHOS ORDINATORIOS

03/02/2010, 18:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2010, 18:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 852259162- Alteração da Parte de número :ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA inclusão do AdvogadoKELMA S. DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO

03/02/2010, 17:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 13

14/09/2009, 13:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 39

13/05/2009, 10:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 44

02/05/2008, 10:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - ent. pet. em 13/1204. a/ - 02 l/ - 04

16/05/2005, 15:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/12/2004, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/12/2004, 12:39

VINCULAÇÃO -

13/12/2004, 09:39

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

10/12/2004, 10:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041064563

10/12/2004, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2004, 17:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/05/2004, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2004, 19:20

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/04/2004, 13:44

CITACAO E PENHORA

26/04/2004, 13:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/04/2004, 12:35

CITACAO E PENHORA

22/04/2004, 12:35

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

15/04/2004, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL

15/04/2004, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - MANDADO EXPEDIDO EM 13/04/04.

13/04/2004, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2004, 19:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2004, 16:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2004, 15:20

CITACAO E PENHORA

06/04/2004, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2004, 00:00

AUTUAÇÃO

24/03/2004, 12:01

AUTUAÇÃO

18/03/2004, 10:17

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 568360072- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 2947355 - Nome Antigo : CLAUDIO ANDRE FERREIRA POINTO Novo Nome: CLAUDIO ANDRE FERREIRA PINTO

02/02/2004, 10:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1026 - 2ª Vara Cível-Órfãos, Ausentes e Interditos

02/02/2004, 10:22

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:45

Decisão

•20/07/2023, 12:50

Documento de Comprovação

•17/07/2023, 08:43

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 17:57

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 09:33