Execução de Título Extrajudicial 0858551-74.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0858551-74.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 04:32

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TORRE PARNASO EXECUTADO: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Processo nº 0858551-74.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais. Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 10 de novembro de 2023. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

13/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:10

Arquivamento

10/11/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRE PARNASO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 09:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRE PARNASO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 09:00

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO TORRE PARNASO EXECUTADO: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0858551-74.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Observo que a parte exequente, ora excepta, não foi ainda intimada para se manifestar com relação aos fatos arguidos pela executada. Assim, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, mormente pelo fato de que o pedido da executada se dirige à extinção da presente execução, entendo que deve ser oportunizado ao exequente o direito de se manifestar. Intime-se o exequente, para que apresente manifestação à exceção de pré-executividade, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da presente intimação. Após o decurso daquele prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 24 de fevereiro de 2023. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Juíza de Direito

01/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•10/11/2023, 12:10

Sentença

•10/11/2023, 11:28

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Publicado Intimação em 14/11/2023.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Arquivamento

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRE PARNASO em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRE PARNASO em 16/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 02/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

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