Cumprimento de sentença 0800155-76.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 17.080,00

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

F. F. FERNANDES RAMALHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/PA 24626·CPF·Representa: Autor

BIANCA ANDREA DA COSTA PEREIRA

OAB/PA 26120·CPF·Representa: Autor

THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES

OAB/PA 21679·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2025, 19:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 19:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de F. F. FERNANDES RAMALHO - ME em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de F. F. FERNANDES RAMALHO - ME em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:34

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 14:10

Publicado Sentença em 29/01/2025.

05/02/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 22:53

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 17:43

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

06/03/2025, 19:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 19:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de F. F. FERNANDES RAMALHO - ME em 19/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 19:47

Sentença

•27/01/2025, 22:53

26/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de F. F. FERNANDES RAMALHO - ME em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:34

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 14:10

Publicado Sentença em 29/01/2025.

05/02/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 22:53

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:58

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, Centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte requerente, através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), para que, querendo, apresente réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 350 do CPC/2015. Igarapé-Açu, 19 de julho de 2023. JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de F. F. FERNANDES RAMALHO - ME em 27/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/07/2023, 18:26

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:34

Juntada de Decisão

20/06/2023, 09:32

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 09:30

Desentranhado o documento

20/06/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 09:25

Desentranhado o documento

20/06/2023, 09:24

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2023 13:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

20/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2023, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), [Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral] PROCESSO Nº 0800155-76.2019.8.14.0021 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO RECLAMADO: F. F. FERNANDES RAMALHO - ME Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), da audiência de Conciliação, Data: 16/06/2023 13:00 horas, a ser realizada na sala virtual desta Comarca de Igarapé-Açu pela ferramenta Microsoft Teams. Link para acesso à audiência: encurtador.com.br/tvKMS Igarapé-Açu - PA, 28 de fevereiro de 2023. JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria assinado por DANIELE DA NATIVIDADE FELICIO conforme Provimento nº 006/2009-CJCI

01/03/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:16

Audiência Conciliação designada para 16/06/2023 13:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

28/02/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 15:56

Outras Decisões

11/05/2020, 10:30

Cancelada a movimentação processual

11/05/2020, 09:25

Conclusos para decisão

11/05/2020, 09:25

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 14:43

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 13:16

Decisão

•11/05/2020, 10:30