Embargos de Declaração Cível 0811237-98.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.950,48

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

FLAVIO MANOEL COSTA ATAYDE

CPF

Autor

DANIELA TAVARES MESSIAS

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 19:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2026, 19:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de FLAVIO MANOEL COSTA ATAYDE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de DANIELA TAVARES MESSIAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de DANIELA TAVARES MESSIAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO MANOEL COSTA ATAYDE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de DANIELA TAVARES MESSIAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de FLAVIO MANOEL COSTA ATAYDE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de DANIELA TAVARES MESSIAS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:42

Todas as movimentações(42)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 19:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2026, 19:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 12:47

Acórdão

•22/02/2025, 10:51

24/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de FLAVIO MANOEL COSTA ATAYDE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de DANIELA TAVARES MESSIAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de DANIELA TAVARES MESSIAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO MANOEL COSTA ATAYDE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de DANIELA TAVARES MESSIAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de FLAVIO MANOEL COSTA ATAYDE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de DANIELA TAVARES MESSIAS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO MANOEL COSTA ATAYDE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:42

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:44

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:39

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2025, 15:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:50

Expedição de Carta.

28/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:49

Expedição de Acórdão.

24/02/2025, 13:49

Conhecido o recurso de FLAVIO MANOEL COSTA ATAYDE - CPF: 043.075.632-12 (RECORRENTE) e provido em parte

22/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de carta

10/02/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2024, 12:53

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 14:30

Recebidos os autos

17/07/2024, 09:06

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 09:06

Decisão

•16/07/2024, 13:12

Sentença

•15/05/2024, 11:33

Sentença

•15/05/2024, 09:44

Sentença

•19/04/2024, 12:50

Sentença

•19/04/2024, 12:30