Agravo em Recurso Especial 0800296-39.2023.8.14.0059 - TJPA | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Soure 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Soure 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Leonam Gondim da Cruz Junior

Partes do Processo

JEAN AMARO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901400/2025

23/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 901400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 846896/2025 - AgRg

23/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0846896 - AgRg no AREsp 2997824 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/09/2025, 09:50

Conhecido o recurso de JEAN AMARO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 846896/2025 - AgRg no AREsp 2997824

16/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 846896/2025

10/09/2025, 10:31

Protocolizada Petição 846896/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/09/2025

10/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786145/2025

27/08/2025, 14:21

Protocolizada Petição 786145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:47

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901400/2025

23/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 901400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 846896/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 18:10

23/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0846896 - AgRg no AREsp 2997824 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/09/2025, 09:50

Conhecido o recurso de JEAN AMARO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 846896/2025 - AgRg no AREsp 2997824

16/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 846896/2025

10/09/2025, 10:31

Protocolizada Petição 846896/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/09/2025

10/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786145/2025

27/08/2025, 14:21

Protocolizada Petição 786145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 18:10

Conhecido o recurso de JEAN AMARO e não-provido

22/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/08/2025, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 766324/2025

22/08/2025, 14:01

Protocolizada Petição 766324/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/08/2025, 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/08/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025, 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025, 08:58

Determinada a distribuição do feito

15/08/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/07/2025, 21:55

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2025, 21:10

Decisão

•23/07/2025, 21:55

Despacho

•23/07/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 21:55

Acórdão

•23/07/2025, 21:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/07/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 21:55

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•23/07/2025, 21:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 21:55

Decisão

•23/07/2025, 21:55

Decisão

•23/07/2025, 21:55

Sentença

•23/07/2025, 21:55

Todos os documentos(32)

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2025, 21:10

Decisão

•23/07/2025, 21:55

Despacho

•23/07/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 21:55

Acórdão

•23/07/2025, 21:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/07/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 21:55

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•23/07/2025, 21:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 21:55

Decisão

•23/07/2025, 21:55

Decisão

•23/07/2025, 21:55

Sentença

•23/07/2025, 21:55

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 21:55

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 21:55

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 21:55

Sentença

•23/07/2025, 21:55

Devolução de Mandado

•23/07/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 21:55

Decisão

•23/07/2025, 21:55

Despacho

•23/07/2025, 21:55

Despacho

•23/07/2025, 21:55

Despacho

•23/07/2025, 21:55

Despacho

•23/07/2025, 21:55

Despacho

•23/07/2025, 21:55

Sentença

•23/07/2025, 21:55

Decisão

•23/07/2025, 21:55

Decisão

•23/07/2025, 21:55

Decisão

•23/07/2025, 21:55