Recurso Especial 0822826-58.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 181.902,26

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

VERA LUCIA RIBEIRO DOS REIS

CPF

Autor

CARLOS GOMES

Terceiro

DANIEL FERNANDES

Terceiro

EWERTON DE MELO

Terceiro

MARCUS VINICIUS MACHADO DE BEM

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA DA CRUZ BOTTESELLE

CPF·Representa: Autor

CLOVIS ROBERTO DE FREITAS

OAB/RS 30230·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE ARAUJO SILVA

CPF·Representa: Autor

LEILA GIACOMELLO

OAB/RS 31673·CPF·Representa: Réu

ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/PA 26820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

VERA LUCIA RIBEIRO DOS REIS

CPF

Autor

CARLOS GOMES

Terceiro

DANIEL FERNANDES

Terceiro

EWERTON DE MELO

Terceiro

MARCUS VINICIUS MACHADO DE BEM

Terceiro

DINOELSON MARTINS

Terceiro

CARLOS GOMES

Reu

DANIEL FERNANDES

Reu

EWERTON MELO DO ROSARIO

CPF

Reu

MARCUS VINICIUS MACHADO DE BEM

Reu

CONSORBEM CONSULTORIA E CORRETORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DINOELSON MARTINS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2026, 14:55

Baixa Definitiva

13/02/2026, 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/02/2026, 12:40

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 12:39

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:39

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO DOS REIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 13:39

Recurso Especial não admitido

18/12/2025, 16:44

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2025, 07:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

19/09/2025, 07:58

Juntada de Certidão

19/09/2025, 07:57

Decorrido prazo de CONSORBEM CONSULTORIA E CORRETORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2026, 14:55

Baixa Definitiva

13/02/2026, 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/02/2026, 12:40

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 12:39

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•07/04/2021, 15:53

Decisão

•07/04/2021, 16:33

13/02/2026, 12:39

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO DOS REIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 13:39

Recurso Especial não admitido

18/12/2025, 16:44

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2025, 07:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

19/09/2025, 07:58

Juntada de Certidão

19/09/2025, 07:57

Decorrido prazo de CONSORBEM CONSULTORIA E CORRETORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de 3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de EWERTON MELO DO ROSARIO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MACHADO DE BEM em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de DINOELSON MARTINS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de CARLOS GOMES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de 3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:31

Decorrido prazo de DINOELSON MARTINS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de CONSORBEM CONSULTORIA E CORRETORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:22

Publicado Acórdão em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:21

Conhecido o recurso de VERA LUCIA RIBEIRO DOS REIS - CPF: 300.133.302-25 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2025, 13:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MACHADO DE BEM em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONSORBEM CONSULTORIA E CORRETORA DE CONSORCIOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de 3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS GOMES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de EWERTON MELO DO ROSARIO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:07

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de CARLOS GOMES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de DINOELSON MARTINS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de EWERTON MELO DO ROSARIO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MACHADO DE BEM em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de CONSORBEM CONSULTORIA E CORRETORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de 3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:02

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:19

Conhecido o recurso de VERA LUCIA RIBEIRO DOS REIS - CPF: 300.133.302-25 (APELANTE) e não-provido

12/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

12/03/2025, 11:23

Decorrido prazo de CARLOS GOMES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de EWERTON MELO DO ROSARIO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MACHADO DE BEM em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de CONSORBEM CONSULTORIA E CORRETORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de 3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO DOS REIS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 00:24

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:24

Conclusos ao relator

17/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 00:09

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:27

Recebidos os autos

24/04/2024, 11:01

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 11:01

Despacho

•09/04/2021, 15:29

Despacho

•12/05/2021, 13:34

Decisão

•12/05/2021, 15:53

Decisão

•13/05/2021, 10:51

Decisão

•13/07/2021, 17:44

Decisão

•14/07/2021, 13:00

Decisão

•14/07/2021, 13:01

Decisão

•14/07/2021, 13:02

Decisão

•14/07/2021, 13:03

Decisão

•14/07/2021, 13:04

Decisão

•20/07/2021, 20:20

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 11:01

Decisão

•02/08/2021, 11:02

Todos os documentos(61)

Decisão

•07/04/2021, 15:53

Decisão

•07/04/2021, 16:33

Despacho

•09/04/2021, 15:29

Despacho

•12/05/2021, 13:34

Decisão

•12/05/2021, 15:53

Decisão

•13/05/2021, 10:51

Decisão

•13/07/2021, 17:44

Decisão

•14/07/2021, 13:00

Decisão

•14/07/2021, 13:01

Decisão

•14/07/2021, 13:02

Decisão

•14/07/2021, 13:03

Decisão

•14/07/2021, 13:04

Decisão

•20/07/2021, 20:20

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 11:01

Decisão

•02/08/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 11:02

Despacho

•02/08/2021, 11:46

Despacho

•09/08/2021, 13:10

Despacho

•04/10/2021, 14:57

Despacho

•13/10/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:12

Despacho

•19/08/2022, 10:30

Despacho

•24/08/2022, 07:33

Despacho

•28/10/2022, 13:05

Despacho

•16/11/2022, 11:17

Despacho

•17/11/2022, 12:41

Decisão

•06/03/2023, 12:00

Decisão

•20/03/2023, 12:49

Decisão

•21/03/2023, 13:01

Decisão

•21/03/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:54

Decisão

•16/05/2023, 11:29

Decisão

•22/05/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:12

Despacho

•31/07/2023, 15:56

Despacho

•10/11/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:47

Sentença

•16/02/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:03

Despacho

•16/04/2024, 13:22

Despacho

•17/06/2024, 10:27

Despacho

•21/06/2024, 11:31

Despacho

•14/11/2024, 16:24

Despacho

•19/11/2024, 17:40

Sentença

•12/03/2025, 15:47

Sentença

•14/03/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:59

Acórdão

•30/07/2025, 09:43

Acórdão

•30/07/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:03

Decisão

•18/12/2025, 16:44

Decisão

•22/12/2025, 13:39