Procedimento Comum Cível 0809179-71.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2026

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vara de Família e Sucessões de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Família e Sucessões da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

VANESSA DE MOURA ROCHA

CPF

Autor

JOSUE BAHIA FREIRE

Terceiro

JOSUE BAHIA FREIRE

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 11:18

Mandado devolvido cancelado

12/05/2026, 09:06

Juntada de Petição de certidão

12/05/2026, 09:06

Expedição de Ofício.

09/05/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 10:20

Expedição de Mandado.

09/05/2026, 10:18

Audiência de Conciliação (Una) designada em/para 29/07/2026 09:00, Vara de Família e Sucessões de Parauapebas.

09/05/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 12:27

Audiência Coletas de DNA realizada conduzida por PRISCILA MAMEDE MOUSINHO em/para 28/04/2026 09:00, Vara de Família e Sucessões de Parauapebas.

28/04/2026, 10:01

Mandado devolvido cancelado

23/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 12:01

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 10:00

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 09:51

Audiência de Coletas de DNA designada em/para 28/04/2026 09:00, Vara de Família e Sucessões de Parauapebas.

19/02/2026, 09:48

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 11:18

Mandado devolvido cancelado

12/05/2026, 09:06

Juntada de Petição de certidão

12/05/2026, 09:06

Expedição de Ofício.

09/05/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 10:20

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 10:19

Decisão

•06/05/2026, 12:27

Expedição de Mandado.

09/05/2026, 10:18

Audiência de Conciliação (Una) designada em/para 29/07/2026 09:00, Vara de Família e Sucessões de Parauapebas.

09/05/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 12:27

Audiência Coletas de DNA realizada conduzida por PRISCILA MAMEDE MOUSINHO em/para 28/04/2026 09:00, Vara de Família e Sucessões de Parauapebas.

28/04/2026, 10:01

Mandado devolvido cancelado

23/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 12:01

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 10:00

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 09:51

Audiência de Coletas de DNA designada em/para 28/04/2026 09:00, Vara de Família e Sucessões de Parauapebas.

19/02/2026, 09:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 23/2025-GP)

31/01/2026, 23:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 14:32

Audiência Coletas de DNA realizada conduzida por PRISCILA MAMEDE MOUSINHO em/para 28/01/2026 10:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

28/01/2026, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 17:50

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 17:50

Juntada de Petição de termo de ciência

28/11/2025, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:13

Mandado devolvido cancelado

17/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:54

Expedição de Informações.

14/11/2025, 10:53

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 10:36

Audiência de Coletas de DNA designada em/para 28/01/2026 10:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

14/11/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 22:16

Audiência Coletas de DNA realizada conduzida por PRISCILA MAMEDE MOUSINHO em/para 12/11/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

12/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSUÉ BAHIA FREIRE em 24/09/2025 23:59.

28/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 20:29

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2025, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 07:46

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2025, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2025, 08:48

Publicado Decisão em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:51

Expedição de Informações.

01/09/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 10:00

Audiência de Coletas de DNA designada em/para 12/11/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

01/09/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:38

Conclusos para decisão

28/08/2025, 08:28

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 09:56

Expedição de Informações.

07/05/2025, 10:36

Juntada de Ofício

07/05/2025, 10:33

Publicado Decisão em 05/05/2025.

07/05/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 04:42

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:46

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 21:09

Decorrido prazo de VANESSA DE MOURA ROCHA em 13/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 08:41

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

19/12/2024, 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2024, 22:57

Decorrido prazo de JOSUÉ BAHIA FREIRE em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:34

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 12:59

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 03:50

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 00:05

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 00:04

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

21/10/2024, 23:56

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 13:58

Conclusos para decisão

04/07/2024, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 07:04

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

26/11/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 01:37

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:37

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: VANESSA DE MOURA ROCHA Endereço: RUA 15, LT 06, QD 50, DOS MINÉRIOS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000, telefone (94) 99223-9941 PARTE RÉ/EXECUTADA: JOSUÉ BAHIA FREIRE. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Autos n°: 0809179-71.2019.8.14.0040 PARTE AUTORA/ Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, bem como para que se manifeste sobre o parecer do Ministério Público. Após, conclusos. SERVE A(O) PRESENTE DECISÃO/DESPACHO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cumpra-se. Parauapebas (PA), 2 de outubro de 2023. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 10:59

Conclusos para decisão

24/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:50

Publicado Despacho em 02/03/2023.

03/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] Processo n°: 0809179-71.2019.8.14.0040. DESPACHO Ao Ministério Público para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Cumpra-se. Parauapebas, 28 de fevereiro de 2023. Juiz (a) de Direito Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a, da Lei n° 11.419/06.

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:31

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 10:39

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 14:58

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2021, 12:49

Conclusos para decisão

13/04/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 21:07

Decorrido prazo de VANESSA DE MOURA ROCHA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 15:56

Juntada de Petição de termo de audiência

02/03/2020, 11:58

Audiência Conciliação realizada para 02/03/2020 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

02/03/2020, 11:56

Juntada de Petição de certidão

02/03/2020, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 10:30

Juntada de Petição de certidão

26/02/2020, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2020, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2020, 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2020, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2020, 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2020, 08:58

Expedição de Mandado.

01/02/2020, 17:09

Expedição de Mandado.

01/02/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2020, 17:03

Audiência Conciliação designada para 02/03/2020 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

01/02/2020, 16:59

Cancelada a movimentação processual

01/02/2020, 16:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2019, 14:17

Conclusos para decisão

25/09/2019, 16:49

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 16:49

Decisão

•28/01/2026, 14:32

Decisão

•13/11/2025, 22:16

Decisão

•01/09/2025, 09:38

Decisão

•30/04/2025, 19:46

Despacho

•25/03/2025, 09:52

Despacho

•23/12/2024, 08:41

Decisão

•22/10/2024, 00:05

Decisão

•22/10/2024, 00:04

Decisão

•18/10/2024, 13:58

Decisão

•26/11/2023, 21:32

Decisão

•06/11/2023, 10:59

Despacho

•01/03/2023, 10:09

Despacho

•28/02/2023, 15:31

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/05/2026, 10:19

Decisão

•06/05/2026, 12:27

Decisão

•28/01/2026, 14:32

Decisão

•13/11/2025, 22:16

Decisão

•01/09/2025, 09:38

Decisão

•30/04/2025, 19:46

Despacho

•25/03/2025, 09:52

Despacho

•23/12/2024, 08:41

Decisão

•22/10/2024, 00:05

Decisão

•22/10/2024, 00:04

Decisão

•18/10/2024, 13:58

Decisão

•26/11/2023, 21:32

Decisão

•06/11/2023, 10:59

Despacho

•01/03/2023, 10:09

Despacho

•28/02/2023, 15:31

Decisão

•06/04/2021, 13:19

Decisão

•06/04/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 15:56

Decisão

•18/12/2019, 14:17