Execução de Título Extrajudicial 0800358-54.2022.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 17.914,18

Órgão julgador

Vara Única de Capitão Poço

Partes do Processo

MIRAPLAST EMBALAGENS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARCELO RUFINO DA COSTA LEAO

Terceiro

DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ALEXANDRE BRUNO PANTOJA CAMPOS

CPF

Reu

MARCELO RUFINO DA COSTA LEAO

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

OAB/SP 225256·CPF·Representa: Autor

MIGUEL POLONI JUNIOR

OAB/SP 309498·Representa: Autor

LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA

OAB/SP 349280·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2026, 09:10

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:25

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRUNO PANTOJA CAMPOS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:26

Juntada de Petição de diligência

05/08/2025, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 08:27

Mandado devolvido cancelado

17/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de certidão

17/07/2025, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 10:28

Todas as movimentações(72)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2026, 09:10

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:25

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:16

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRUNO PANTOJA CAMPOS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:26

Juntada de Petição de diligência

05/08/2025, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 08:27

Mandado devolvido cancelado

17/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de certidão

17/07/2025, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 21:23

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 21:22

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 21:21

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de diligência

14/10/2024, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 06:17

Expedição de Mandado.

15/09/2024, 12:37

Publicado Intimação em 26/08/2024.

27/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:28

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 14:26

Juntada de Certidão

29/05/2024, 09:55

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIRAPLAST EMBALAGENS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME Nome: MIRAPLAST EMBALAGENS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME Endereço: Estrada Bairro dos Lima, s/n, km 2,5, Lima, JOANóPOLIS - SP - CEP: 12980-000 EXECUTADO: DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA - EPP Nome: DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA - EPP Endereço: Ram Igarapé Grande, s/n, Zona Rural, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 DESPACHO 1. É cediço que os Correios só efetuam entrega de correspondências em endereços de zona urbana que contiverem nome da rua, endereço completo, número da casa ou sede do destinatário, bairro e CEP. No que tange ao executado, verifico que se trata de endereço localizado na zona rural. 2. Desta feita, em obediência aos Princípios da Celeridade e Razoável Duração do processo (note-se que até o presente momento quem está retardando a tramitação do feito é o exequente, o maior interessado no andamento no feito), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800358-54.2022.8.14.0014 [Liquidação / Cumprimento / Execução, Correção Monetária] intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, via publicação em DJEN para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) atualizar o débito exequendo, que já se encontra defasado e; b) proceder ao recolhimento das diligências do Oficial de Justiça Avaliador (artigo 4º, inciso VI da Lei Estadual 8328/2015) para citação do executado, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito por ausência de pressuposto processual de validade objetivo intrínseco e cancelamento da distribuição (artigos 290 c/c 485, IV do CPC). 3. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para decisão. Capitão Poço (PA), 12 de dezembro de 2023. Andre dos Santos Canto JUIZ DE DIREITO

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:26

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:18

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 13:18

Juntada de Certidão

11/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:17

Decorrido prazo de MIRAPLAST EMBALAGENS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:47

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIRAPLAST EMBALAGENS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME Nome: MIRAPLAST EMBALAGENS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME Endereço: Estrada Bairro dos Lima, s/n, km 2,5, Lima, JOANóPOLIS - SP - CEP: 12980-000 EXECUTADO: DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA - EPP Nome: DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA - EPP Endereço: Ram Igarapé Grande, s/n, Zona Rural, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 DESPACHO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800358-54.2022.8.14.0014 [Liquidação / Cumprimento / Execução, Correção Monetária] Intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, via publicação em DJEN para, no prazo de 15 (quinze) dias, a) proceder à atualização do débito exequendo; b) recolher as custas processuais relativas à diligência do Oficial de Justiça (artigo 4º, VI da Lei Estadual 8328/2015) para viabilizar a citação da executada que ainda não fora citada, sob pena de extinção do processo por abandono de causa (artigo 485, inciso III do CPC), após prévia intimação pessoal. 2. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão. Capitão Poço (PA), 12 de julho de 2023. Andre dos Santos Canto JUIZ DE DIREITO

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 14:19

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:19

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

03/07/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:51

Publicado Decisão em 31/05/2023.

01/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MIRAPLAST EMBALAGENS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME Nome: MIRAPLAST EMBALAGENS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME Endereço: Estrada Bairro dos Lima, s/n, km 2,5, Lima, JOANóPOLIS - SP - CEP: 12980-000 EXECUTADO: DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA - EPP Nome: DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA - EPP Endereço: Ram Igarapé Grande, s/n, Zona Rural, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 DECISÃO 1. Em homenagem ao Princípio da Cooperação e da Primazia do Julgamento do Mérito, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800358-54.2022.8.14.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo formulado em ID 88750248 - Pág. 1, assim o fazendo com fundamento no artigo 139, VI do CPC. 2. Em prosseguimento, é dever da parte proceder ao recolhimento das custas processuais, podendo ser tais custas extraídas diretamente do site do TJPA, devendo observar as disposições da Lei Estadual 8328/2015. Assim, considerando que não houve pedido expresso de gratuidade de justiça, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, via DJEN para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem exame de mérito por ausência de pressuposto processual de validade (artigo 290 c/c 485, IV e 486, §§ 1º e 2º, todos do CPC). 3. Após, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão. Capitão Poço (PA),29 de maio de 2023. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIRAPLAST EMBALAGENS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME - CNPJ: 07.851.125/0001-74 (EXEQUENTE).

29/05/2023, 12:53

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:42

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 12:42

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:14

Publicado Despacho em 02/03/2023.

03/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800358-54.2022.8.14.0014. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Capitão Poço Nome: MIRAPLAST EMBALAGENS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME Endereço: Estrada Bairro dos Lima, s/n, km 2,5, Lima, JOANóPOLIS - SP - CEP: 12980-000 Nome: DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA - EPP Endereço: Ram Igarapé Grande, s/n, Zona Rural, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 ID: DESPACHO 1. Intime-se a autora, na pessoa de seu advogado, via DJE para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias proceder à emenda da inicial e: a) juntar aos um desses três documentos alternativamente: I) extrato de conta bancária dos dois últimos meses; ou II) última declaração de imposto de renda Pessoa Física ou III) três últimos contracheques para fins de comprovação da condição de insuficiência de recurso para arcar com o pagamento das custas processuais, em obediência ao disposto no artigo 99, § 2º do NCPC e no enunciado da súmula 06 do TJPA, tudo sob pena de indeferimento da inicial e/ou do pleito de gratuidade de justiça (artigo 320 c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC). 2. Após, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos para impulsão do feito. Capitão Poço (PA), 28 de fevereiro de 2023. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:55

Conclusos para despacho

28/02/2023, 17:36

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 15:03

Decisão

•18/04/2025, 16:29

Despacho

•22/08/2024, 14:28

Despacho

•12/12/2023, 13:26

Despacho

•12/07/2023, 14:24

Decisão

•29/05/2023, 12:53

Despacho

•28/02/2023, 17:55