Execução Fiscal 0000988-72.2014.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Autor

ROBERTO ADAIL PAES RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 06/12/2024

14/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:55

Decorrido prazo de ROBERTO ADAIL PAES RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:36

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:20

Conclusos para despacho

25/03/2024, 17:05

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 06/12/2024

14/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:55

Decorrido prazo de ROBERTO ADAIL PAES RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:36

Publicado Sentença em 21/10/2024.

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 13:37

Despacho

•25/03/2024, 17:20

21/10/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:20

Conclusos para despacho

25/03/2024, 17:05

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de ROBERTO ADAIL PAES RODRIGUES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

03/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, ficam as partes devidamente intimadas de que o presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Ademais, ficam intimados, também, de que está encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE. Feito que tramita por este Juízo. São Francisco do Pará, 28 de fevereiro de 2023.

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 20:49

Processo migrado do sistema Libra

02/06/2022, 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009887220148140096: Munic pio atualizado: 7409 - O asssunto 9517 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9517 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

02/06/2022, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2022, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

02/06/2022, 13:48

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - À Procuradoria Federal no estado do Pará. Contendo 43 fls.

24/11/2014, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 12:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/11/2014, 12:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/06/2014, 13:56

Mero expediente - Mero expediente

11/06/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2014, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2014, 09:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2014, 05:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 05:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/06/2014, 05:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/06/2014, 05:26

AGUARDANDO MANDADO

15/04/2014, 12:39

CERTIDAO - CERTIDAO

15/04/2014, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM

14/04/2014, 11:58

PROVIDENCIAR CITACAO

14/04/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 10:58

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

14/04/2014, 10:58

PROVIDENCIAR CITACAO

09/04/2014, 08:22

Mero expediente - Mero expediente

07/04/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2014, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ TITULAR: FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO

27/03/2014, 09:40

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 20:49