Agravo em Recurso Especial 0028261-66.2009.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0028261-66.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486260/2026

15/05/2026, 18:26

Protocolizada Petição 486260/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 251619/2026 - EDcl

14/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0251619 - EDcl no AREsp 2556419 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Embargos de Declaração de VIGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00251619/2026 - EDcl no AREsp 2556419/PA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:53

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251619/2026 - EDcl no AREsp 2556419/PA

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/04/2026, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para BANCO DA AMAZONIA SA apresentar resposta à petição n. 251619/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 853.

07/04/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 251619/2026 -

25/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 251619/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251619/2026

19/03/2026, 06:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486260/2026

Protocolizada Petição 486260/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 251619/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0251619 - EDcl no AREsp 2556419 - Publicação prevista para 14/05/2026

Embargos de Declaração de VIGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00251619/2026 - EDcl no AREsp 2556419/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251619/2026 - EDcl no AREsp 2556419/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para BANCO DA AMAZONIA SA apresentar resposta à petição n. 251619/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 853.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 251619/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 251619/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251619/2026

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