Execução Fiscal 0802341-85.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 3.467,54

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MARCO A M CARREIRA DA SILVA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 21:31

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:59

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 13:59

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 08:06

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 11:21

Sentença

•31/10/2024, 08:06

Decisão

•17/06/2024, 21:31

Decisão

•16/11/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:19

Decisão

•01/03/2023, 10:36

Decisão

•01/03/2023, 09:06

Decisão

•07/08/2020, 09:59

Decisão

•03/08/2020, 14:13

Despacho

•11/03/2019, 10:54

Despacho

•20/06/2018, 13:23

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 21:31

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:59

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão

31/07/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 10:19

Decorrido prazo de MARCO A M CARREIRA DA SILVA COMERCIO - ME em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:00

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:47

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802341-85.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: MARCO A M CARREIRA DA SILVA COMERCIO - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Tendo em vista que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, DEFIRO O PEDIDO de constrição de veículos registrados em seu nome, via Sistema RENAJUD. 2. Junte-se aos autos requisição e resposta positiva quanto à inserção de restrição veicular em nome da parte executada. 3. Intime-se a parte executada acerca do ato de restrição efetivado, para que, querendo, ofereça a competente impugnação, no prazo de 15 (quinze) dia, nos termos do art. 841 do Código de Processo Civil. 4. Não havendo qualquer providência pela parte executada quanto ao item 3, determino a automática conversão do bloqueio em penhora. 5. Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das respostas fornecidas pelo Sistema RENAJUD, bem como da(s) manifestação(ções) da parte executada eventualmente existente(s), tomando, desde logo, as providências que entender cabíveis ao prosseguimento do feito. 6. Servirá essa, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. 7. Cumpra-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

02/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 09:06

Conclusos para decisão

07/04/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 09:59

Outras Decisões

03/08/2020, 14:13

Conclusos para decisão

23/07/2020, 16:30

Cancelada a movimentação processual

23/07/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:26

Juntada de identificação de ar

03/04/2019, 11:37

Juntada de identificação de ar

11/03/2019, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 13:23

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 10:19

Conclusos para decisão

18/06/2018, 10:19