Execução Fiscal 0802158-17.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 3.536,74

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

FRANCISCO VENCESLAU ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2024, 11:13

Conclusos para decisão

28/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de FRANCISCO VENCESLAU ALVES em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:47

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:47

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 12:37

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 13:12

Sentença

•29/10/2024, 12:37

Decisão

•19/05/2024, 11:13

Decisão

•01/03/2023, 09:06

Despacho

•09/07/2020, 10:29

Despacho

•01/03/2019, 12:25

Despacho

•11/07/2018, 10:48

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2024, 11:13

Conclusos para decisão

28/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de FRANCISCO VENCESLAU ALVES em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:47

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:47

Juntada de certidão

02/03/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802158-17.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: FRANCISCO VENCESLAU ALVES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Considerando que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, tampouco indicou bens à penhora, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD. 2. Juntem-se aos autos o protocolo e a resposta negativa quanto à requisição de bloqueio de valores em nome da parte executada junto ao Banco Central do Brasil. 3. Ademais, tendo em vista o valor ínfimo localizado comparado ao valor total em execução, com fulcro no artigo 836 do CPC, determino o seu desbloqueio por não satisfazer nem ao menos os custos da presente ação executiva. 4. Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das respostas de requisição do Sistema SISBAJUD, tomando, desde logo, as providências que entender cabíveis ao prosseguimento do feito. 5. Decorrido o prazo retro sem manifestação, suspendo o curso da execução e da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. art. 40, §2º, da Lei nº. 6.830/80, devendo nesse período o exequente diligenciar no sentido de localizar bens sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de arquivamento provisório do processo. 6. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. 7. Servirá essa, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:06

Conclusos para decisão

07/04/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:04

Decorrido prazo de FRANCISCO VENCESLAU ALVES em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:25

Juntada de Petição de identificação de ar

28/01/2020, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 13:58

Juntada de carta

17/12/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 13:08

Juntada de identificação de ar

08/04/2019, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 12:25

Juntada de carta

01/03/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 10:48

Conclusos para despacho

09/07/2018, 09:45

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 18:42