Execução de Título Extrajudicial 0809341-88.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0809341-88.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 10:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES TRIVENTO em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:28

Decorrido prazo de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES TRIVENTO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:28

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA. Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818. Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h. E-mail: [email protected] SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95. Analisando os autos virtuais, verifico que as partes em petição de ID. 61116743, realizaram acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito. As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput). Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Belém - PA, datado conforme assinatura eletrônica. DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau auxiliando a 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Portaria nº 249/2022-GP)

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:46

Homologada a Transação

01/03/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 09:38

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 09:38

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 09:46

Documento de Comprovação

•12/05/2022, 16:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES TRIVENTO em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 17/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 17/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 17/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES TRIVENTO em 17/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 03/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(21)

legal