Execução de Título Extrajudicial 0000076-41.2001.8.14.0093 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 28.784,54

Órgão julgador

Termo Judiciário de São João de Pirabas

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

Autor

ASSOCIACAO DA COLONIA DE PESCADORES Z DE SAO JOAO DE PIRABAS

Reu

RONALDO BORGES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MG 69306·CPF·Representa: Autor

ROBERTO VENESIA

OAB/MG 103541·CPF·Representa: Autor

DIEGO LIMA PAULI

OAB/RR 858·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/04/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:36

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de RONALDO BORGES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DA COLONIA DE PESCADORES Z DE SAO JOAO DE PIRABAS em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:20

Publicado Decisão em 28/07/2025.

29/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2025, 15:20

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:41

Todas as movimentações(134)

Arquivado Provisoriamente

17/04/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:36

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de RONALDO BORGES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 15:20

Despacho

•30/01/2025, 12:47

25/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DA COLONIA DE PESCADORES Z DE SAO JOAO DE PIRABAS em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:20

Publicado Decisão em 28/07/2025.

29/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2025, 15:20

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:59

Publicado Despacho em 03/02/2025.

07/02/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:47

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/12/2024, 11:32

Juntada de Certidão

03/12/2024, 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/12/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:56

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 14:12

Conclusos para despacho

20/08/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 20:20

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:25

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2023, 12:40

Conclusos para decisão

19/12/2023, 12:18

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/06/2023, 12:20

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/03/2023, 13:51

Juntada de Certidão

03/03/2023, 13:48

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado Requerente: Endereço Requerente: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, NÃO INFORMADO, BELéM - PA - CEP: 66017-901 Requerido: EXECUTADO: RONALDO BORGES DA SILVA, ASSOCIACAO DA COLONIA DE PESCADORES Z DE SAO JOAO DE PIRABAS Endereço Requerido: Nome: RONALDO BORGES DA SILVA Endereço: ALTO RIO ANAJÁS, RIO PURÚS, PROXIMO AO IGARAPÉ SÃO RAIMUNDO, Anajas, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 Nome: ASSOCIACAO DA COLONIA DE PESCADORES Z DE SAO JOAO DE PIRABAS Endereço: RUA SÃO LOURENÇO, S/Nº, Centro, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Intimação - Processo nº: 0000076-41.2001.8.14.0093 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos. Defiro o pedido de id 53344361 - Pág. 20 quanto ao pedido de buscas via Sistemas Sisbajud e Renanjud, mediante o recolhimento das custas correspondentes. Certifique-se se houve recolhimento para essas duas custas. Quanto as buscas para os demais sistemas (infoseg), indefiro, pois, não se destinam a finalidade a que deseja alcançar o autor. Intime-se o autor para que no prazo de 10 dias atualize o débito face o lapso temporal da última atualização. Após, conclusos. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São João de Pirabas (PA), 6 de julho de 2022. ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO Juíza de Direito

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/11/2022, 10:59

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/10/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 12:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/07/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:22

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:33

Processo migrado do sistema Libra

09/03/2022, 12:06

CONCLUSOS

08/10/2021, 13:15

CONCLUSOS

21/06/2021, 14:43

CONCLUSOS

14/06/2021, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2021, 13:56

OUTROS

14/06/2021, 08:54

CERTIDAO - CERTIDAO

09/06/2021, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 09:02

PROVIDENCIAR CERTIDOES

26/03/2021, 11:27

PROVIDENCIAR CERTIDOES

05/01/2021, 12:07

OUTROS

21/02/2020, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190527099465

21/02/2020, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2020, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2020, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2020, 13:30

OUTROS

20/02/2020, 17:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (6222354), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (6898013) no processo 00000764120018140093.

08/01/2020, 08:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO ROBERTO ROCHA SALES (25071451), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (6898013) no processo 00000764120018140093.

08/01/2020, 08:49

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA SA no processo 00000764120018140093.

08/01/2020, 08:49

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA SA no processo 00000764120018140093.

08/01/2020, 08:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190527099465

19/12/2019, 19:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2019, 19:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2019, 19:38

Remessa

19/12/2019, 19:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

31/10/2019, 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2019, 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2019, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 10:45

CONCLUSOS

14/09/2018, 14:26

CONCLUSOS

10/09/2018, 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/07/2018, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 12:06

CONCLUSOS

23/08/2016, 14:44

CONCLUSOS

11/05/2016, 14:15

CONCLUSOS

22/06/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2015, 15:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2015, 15:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2015, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2015, 10:38

Remessa

16/06/2015, 10:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/05/2015, 11:50

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

25/05/2015, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2015, 12:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2015, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2015, 11:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/04/2015, 11:40

À UNAJ

26/03/2015, 15:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2015, 15:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2014, 15:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2014, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2014, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2014, 14:34

Remessa

26/02/2014, 14:34

A SECRETARIA

21/02/2014, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2014, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2014, 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2014, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2014, 15:37

Remessa

14/02/2014, 15:37

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000764120018140093.

10/02/2014, 13:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO (4070095), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (6898013) no processo 00000764120018140093.

10/02/2014, 13:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (494649), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (6898013) no processo 00000764120018140093.

10/02/2014, 13:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (58213), que representava a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (6898013) no processo 00000764120018140093.

10/02/2014, 13:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01 (ARMARIO CIVEL)

04/04/2012, 06:14

OUTROS

15/06/2011, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2011, 09:32

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS BRANDAO - SEC. DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS.

15/06/2011, 09:27

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

15/06/2011, 09:03

Despacho

•21/08/2024, 10:56

Despacho

•25/06/2024, 20:20

Decisão

•16/01/2024, 13:57

Decisão

•19/12/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 12:48

Despacho

•06/07/2022, 14:22