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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.883,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA JESSICA DUARTE MORAES

OAB/PA 22139

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:16

Juntada de certidão

05/02/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES em 27/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES em 29/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 01:03

Publicado Decisão em 07/08/2025.

08/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 12:43

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:26

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:16

Juntada de certidão

05/02/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 12:43

Despacho

•01/03/2023, 10:14

05/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES em 27/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES em 29/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 01:03

Publicado Decisão em 07/08/2025.

08/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 12:43

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:26

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES em 18/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES em 17/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:14

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 01:15

Juntada de certidão

02/03/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801327-66.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Antes de analisar o mérito da exceção de pré-executividade, considerando o transcurso do prazo do pedido de revisão cadastral, o qual foi protocolado pela executada em 21/03/2019, reputo mais coerente nesse momento determinar a intimação da executada para que informe a atual situação do pedido de revisão cadastral. 2. Intime-se a executada para cumprir a determinação supramencionada, no prazo 30 (trinta) dias. 3. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá esse, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Marabá, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:14

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:16

Cancelada a movimentação processual

24/02/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 13:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DUARTE MORAES em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 19:24

Juntada de Petição de termo de ciência

02/04/2020, 22:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 09:57

Juntada de identificação de ar

03/04/2019, 12:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 15:45

Juntada de identificação de ar

01/03/2019, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 10:42

Conclusos para despacho

16/05/2018, 11:38

Distribuído por sorteio

11/05/2018, 10:44

Despacho

•01/03/2019, 10:26

Despacho

•17/05/2018, 10:42