Recurso Especial 0800764-15.2021.8.14.0013 - TJPA

Recurso Especial 0800764-15.2021.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/10/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864536/2025

15/09/2025, 11:31

Protocolizada Petição 864536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 238019/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

11/09/2025, 17:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DO NASCIMENTO e provido

11/09/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/09/2025, 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 845516/2025

09/09/2025, 20:11

Protocolizada Petição 845516/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 19:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2025, 10:41

Documentos

Ofício

•11/09/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864536/2025

Protocolizada Petição 864536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 238019/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DO NASCIMENTO e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 845516/2025

Protocolizada Petição 845516/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2025

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