Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000669-82.2019.8.14.0952 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000669-82.2019.8.14.0952 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:49

Publicado Decisão em 16/08/2023.

17/08/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a acusada ROSICLEIDE MODESTO MOREIRA, não foi localizada no endereço fornecido na denúncia e, expirado o prazo do edital de Citação, não compareceu neste juízo e nem constituiu a advogado para atuar em sua defesa, conforme certidão ID 95577690, razão pela qual, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do Código de Processo Penal. Cumpra-se o Provimento nº 015/2009 da CJRMB. Ananindeua, 11 de agosto de 2023. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROSICLEIDE MODESTO MOREIRA - CPF: 861.228.352-34 (REU)

11/08/2023, 13:35

Conclusos para decisão

11/08/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

11/08/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:46

Publicado Citação em 08/03/2023.

09/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 05:37

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO 2022 PRAZO DE 15 DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Magno Gomes de Oliveira, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, da Comarca de Ananindeua-PA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Citação, com prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem que pelo Promotor de Justiça, foi oferecida denúncia contra ROSICLEIDE MODESTO MOREIRA, brasileiro(a), paraense; Data de nascimento: 03/09/1984; Filiação: Leida do Socorro da Mota Modesto e Carlos Alberto Damasceno Moreira; Endereço Residencial: Invasão do Aracanga, Bloco F, Apartamento 45, Aurá, Ananindeua-PA, atualmente em lugar incerto e no sabido, como incursos nas sanções previstas art. 33, da Lei 11.343/2006. Passado o presente edital, a fim de citá-lo para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas (art. 396-A do CPP). O prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a) acusado(a) ou do defensor constituído, nos termos do art. 396, parágrafo único do CPP (redação da lei n. 11.719/2008). Ananindeua, sexta-feira, 11 de novembro de 2022. Eu, Leiliana de Oliveira, Diretor de Secretária substituto, o digitei e conferi. CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito de 3ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua/PA

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:54

Expedição de Edital.

17/11/2022, 08:58

Documentos

Decisão

•11/08/2023, 13:35

Petição

•15/03/2023, 15:46

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROSICLEIDE MODESTO MOREIRA - CPF: 861.228.352-34 (REU)

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Citação em 08/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

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