Procedimento Comum Cível 0806776-83.2023.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0806776-83.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA COSTA DOMINGUES em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:59

Publicado Decisão em 10/11/2025.

11/11/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/11/2025, 16:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/11/2025, 21:33

Conclusos para decisão

04/11/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:24

Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: FERNANDO ANTONIO DA COSTA DOMINGUES Endereço: Rodovia Mário Covas, 180, Condomínio Largo Verona, Bloco B8, ap. 202, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-000 REQUERIDO: Nome: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Torre Olavo Setubal - 7 andar, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Consórcio, Práticas Abusivas] PROCESSO Nº:0806776-83.2023.8.14.0301 intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES. Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC. As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença. Com vistas a se evitar decisão - surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes. Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: FERNANDO ANTONIO DA COSTA DOMINGUES Endereço: Rodovia Mário Covas, 180, Condomínio Largo Verona, Bloco B8, ap. 202, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-000 REQUERIDO: Nome: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Torre Olavo Setubal - 7 andar, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Consórcio, Práticas Abusivas] PROCESSO Nº:0806776-83.2023.8.14.0301 intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES. Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC. As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença. Com vistas a se evitar decisão - surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes. Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:10

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 16:26

Despacho

•31/08/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA COSTA DOMINGUES REQUERIDO: Nome: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Torre Olavo Setubal - 7 andar, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 DECISÃO/MANDADO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Consórcio, Práticas Abusivas] PROCESSO Nº:0806776-83.2023.8.14.0301 Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Registre-se. 2. Da citação. Cite-se a parte requerida para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC, bem como indique as provas que pretendem produzir, indicando suas finalidades. 3. Da réplica. Apresentada contestação, se pelo menos uma das partes requeridas alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437, CPC). 4. Da audiência de conciliação. Deixo de designar, neste momento, a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, considerando que, neste tipo de demanda, a providência tem se mostrado infrutífera. A medida visa dar celeridade ao andamento processual, otimizando os procedimentos na vara, não sendo impeditivo para que, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de quaisquer das partes, seja designada audiência com esta finalidade, sendo incluída na pauta com prioridade, oportunidade em que os autos devem ser encaminhados em conclusão para agendamento da audiência (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB. Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, basta acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020613501099900000081808022 Procuração Procuração 23020613501137700000081808026 Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 23020613501174500000081808028 Documento pessoal Documento de Identificação 23020613501211000000081809582 Comprovante de residência Documento de Comprovação 23020613501248900000081809584 Contrato de consórcio Documento de Comprovação 23020613501281200000081809586 Cancelamento Documento de Comprovação 23020613501388900000081809587 Laudos médicos Documento de Comprovação 23020613501432800000081809589 Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06

08/03/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA COSTA DOMINGUES em 26/01/2026 23:59.

Publicado Decisão em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(41)