Agravo em Recurso Especial 0800808-22.2022.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Ourém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

BRUNO GABRIEL LEITE AGUIAR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO VICTOR FARIAS NOVAES

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO SILVA OLIVEIRA AGUIAR

CPF

TERCEIRO

GABRIEL SOARES RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEDYANE COSTA DE SOUZA

OAB/PA 13657·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 373327/2026

17/04/2026, 23:21

Protocolizada Petição 373327/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2026

17/04/2026, 23:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344999/2026

13/04/2026, 11:01

Protocolizada Petição 344999/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de BRUNO GABRIEL LEITE AGUIAR

08/04/2026, 13:10

Não conhecido o recurso de BRUNO GABRIEL LEITE AGUIAR

08/04/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 324466/2026

07/04/2026, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 17:30

Protocolizada Petição 324466/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 09:45

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 373327/2026

17/04/2026, 23:21

Protocolizada Petição 373327/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2026

17/04/2026, 23:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344999/2026

13/04/2026, 11:01

Protocolizada Petição 344999/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:40

13/04/2026, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de BRUNO GABRIEL LEITE AGUIAR

08/04/2026, 13:10

Não conhecido o recurso de BRUNO GABRIEL LEITE AGUIAR

08/04/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 324466/2026

07/04/2026, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 17:30

Protocolizada Petição 324466/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/03/2026, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 18:15

Determinada a distribuição do feito

25/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 12:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/01/2026, 15:37

Acórdão

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Despacho

•26/01/2026, 15:36

Despacho

•26/01/2026, 15:36

Sentença

•26/01/2026, 15:36

Sentença

•26/01/2026, 15:36

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:40

Acórdão

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Despacho

•26/01/2026, 15:36

Despacho

•26/01/2026, 15:36

Sentença

•26/01/2026, 15:36

Sentença

•26/01/2026, 15:36

Decisão

•26/01/2026, 15:36

Decisão

•26/01/2026, 15:36

Despacho

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Despacho

•26/01/2026, 15:36

Despacho

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Decisão

•26/01/2026, 15:36

Decisão

•26/01/2026, 15:36

Decisão

•26/01/2026, 15:36

Decisão

•26/01/2026, 15:36

Decisão

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:36