Ação Penal - Procedimento Sumário 0000962-17.2020.8.14.0047 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000962-17.2020.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ CARLOS DIAS SILVA - CPF: 388.369.981-00 (REU)

14/03/2024, 18:42

Conclusos para decisão

01/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de parecer

18/10/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DIAS SILVA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:22

Publicado Citação em 13/09/2023.

13/09/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000962-17.2020.8.14.0047. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Denunciado: LUIZ CARLOS DIAS SILVA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR HAENDEL MOREIRA RAMOS, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramitam os autos em epígrafe e, em virtude de se encontrar a denunciado(a): LUIZ CARLOS DIAS SILVA, brasileiro, casado, filho de Maria Laura Dias Silva, CPF 388.369.981-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o(a) mesmo(a), através deste, devidamente CITADO(A) dos termos da ação em epigrafe, para que, caso queira, oferecer resposta por escrito, no prazo de dez (10) dias, através de advogado, à acusação feita pelo Ministério Público Estadual, podendo alegar tudo que interesse à mesma, juntando documentos, fazendo justificações, especificando as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as precisamente, requerendo suas intimações quando necessário. Assim sendo e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, aos 11 de setembro de 2023. Eu, PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS, #Auxiliar Judiciário, digitei e conferi.*** PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS Servidor da Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Rio Maria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) Autos:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

11/09/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:52

Expedição de Edital.

11/09/2023, 11:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DIAS SILVA em 21/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:51

Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS DIAS SILVA - CPF: 388.369.981-00 (REU)

22/06/2023, 14:43

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000962-17.2020.8.14.0047. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Denunciado: LUIZ CARLOS DIAS SILVA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR HAENDEL MOREIRA RAMOS, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramitam os autos em epígrafe e, em virtude de se encontrar a denunciado(a): LUIZ CARLOS DIAS SILVA, brasileiro, casado, filho de Maria Laura Dias Silva, CPF 388.369.981-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o(a) mesmo(a), através deste, devidamente CITADO(A) dos termos da ação em epigrafe, para que, caso queira, oferecer resposta por escrito, no prazo de dez (10) dias, através de advogado, à acusação feita pelo Ministério Público Estadual, podendo alegar tudo que interesse à mesma, juntando documentos, fazendo justificações, especificando as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as precisamente, requerendo suas intimações quando necessário. Assim sendo e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, aos 11 de setembro de 2023. Eu, PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS, #Auxiliar Judiciário, digitei e conferi.*** PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS Servidor da Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Rio Maria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) Autos:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000962-17.2020.8.14.0047. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Acusado: LUIZ CARLOS DIAS SILVA, brasileiro, casado, filho de Maria Laura Dias Silva, CPF 388.369.981-00. O EXMO SENHOR DOUTOR EDIVALDO SALDANHA SOUSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial, tramitam os autos em epígrafe e, em virtude de se encontrar o Acusado: LUIZ CARLOS DIAS SILVA, brasileiro, casado, filho de Maria Laura Dias Silva, CPF 388.369.981-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo, através deste, devidamente INTIMADO para participar da audiência de Suspensão Condicional do Processo, designada para o dia 23/06/2023 10:30. A audiência designada deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA ou, caso haja requerimento das partes, poderá ser realizada em formato telepresencial, conforme autorização contida na Resolução Nº 21 de 23/11/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Ressalte-se, que se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. Fica INTIMADO(A) ainda que caso haja requerimento das partes, o(a) mesmo(a) deverá informar a este Juízo, e-mail e contato telefônico com código de área, no prazo de cinco (05) dias. O qual receberá no e-mail indicado, convite com link para acessar a sala de audiência virtual. Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. ADVERTÊNCIAS: As partes e testemunhas deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. O presente edital foi expedido para que ninguém possa alegar ignorância no presente e no futuro, e será publicado na forma da lei e afixado nos lugares públicos de costume na sede desta Comarca. NADA MAIS. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, aos 31 de maio de 2023. Eu, ONI APARECIDA GOMES, Auxiliar Judiciário digitei, e a Diretora de Secretaria, conferiu e subscreveu. ONI APARECIDA GOMES Diretora de Secretaria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB W.O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) Autos: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000962-17.2020.8.14.0047. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Acusado: LUIZ CARLOS DIAS SILVA Advogado: O EXMO SENHOR DOUTOR EDIVALDO SALDANHA SOUSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial, tramitam os autos em epígrafe e, em virtude de se encontrar o Acusado: LUIZ CARLOS DIAS SILVA, brasileiro, casado, filho de Maria Laura Dias Silva, CPF 388.369.981-00 atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo, através deste, devidamente INTIMADO para participar da audiência de Suspensão Condicional do Processo, designada para o dia 23/06/2023 10:30, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. O ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link a ser recebido por e-mail. Fica INTIMADO(A) ainda que, o(a) mesmo(a) deverá informar a este Juízo, e-mail e contato telefônico com código de área, no prazo de cinco (05) dias. O qual receberá no e-mail indicado, convite com link para acessar a sala de audiência virtual. Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. ADVERTÊNCIAS: As partes e testemunhas deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.. O presente edital foi expedido para que ninguém possa alegar ignorância no presente e no futuro, e será publicado na forma da lei e afixado nos lugares públicos de costume na sede desta Comarca. NADA MAIS. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, aos 15 de março de 2023. Eu, CLESIO DOS SANTOS SILVA, Analista/Auxiliar Judiciário digitei, conferi e subscrevo. CLESIO DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Secretaria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB kg Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) Autos: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/03/2023, 00:00

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Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ CARLOS DIAS SILVA - CPF: 388.369.981-00 (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DIAS SILVA em 10/10/2023 23:59.

Publicado Citação em 13/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DIAS SILVA em 21/06/2023 23:59.

Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS DIAS SILVA - CPF: 388.369.981-00 (REU)

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