Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2023, 18:40
Expedição de Ofício nº 108722/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão Ofício(s) comunicando decisão/liminar
09/10/2023, 07:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836015 - AgRg no REsp 2073161 - Publicação prevista para 10/10/2023
08/10/2023, 21:40
Conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA DA SILVA e provido - Petição Nº 2023/00836015 - AgRg no REsp 2073161
08/10/2023, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
24/08/2023, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 836015/2023
24/08/2023, 10:31
Protocolizada Petição 836015/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/08/2023
24/08/2023, 10:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736322/2023
02/08/2023, 18:51
Protocolizada Petição 736322/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023
02/08/2023, 18:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023
02/08/2023, 05:24
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/08/2023, 11:00
10/10/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2023, 18:40
Expedição de Ofício nº 108722/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão Ofício(s) comunicando decisão/liminar
09/10/2023, 07:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836015 - AgRg no REsp 2073161 - Publicação prevista para 10/10/2023
08/10/2023, 21:40
Conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA DA SILVA e provido - Petição Nº 2023/00836015 - AgRg no REsp 2073161
08/10/2023, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
24/08/2023, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 836015/2023
24/08/2023, 10:31
Protocolizada Petição 836015/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/08/2023
24/08/2023, 10:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736322/2023
02/08/2023, 18:51
Protocolizada Petição 736322/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023
02/08/2023, 18:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023
02/08/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2023, 19:22
Conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA DA SILVA e não-provido
01/08/2023, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023
01/08/2023, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
27/07/2023, 15:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719905/2023
27/07/2023, 15:11
Protocolizada Petição 719905/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023
27/07/2023, 15:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/07/2023, 15:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/05/2023, 12:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/05/2023, 12:46
Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
25/05/2023, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ