Execução Fiscal 0060419-09.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2011

Valor da Causa

R$ 2.299,14

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ABEL GELSON DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 08:48

Transitado em Julgado em 24/05/2023

07/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de ABEL GELSON DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de ABEL GELSON DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de ABEL GELSON DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ABEL GELSON DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:43

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:12

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

11/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:47

Publicado Intimação em 10/04/2023.

11/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:47

Publicado Intimação de Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 01:47

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 08:48

Transitado em Julgado em 24/05/2023

07/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de ABEL GELSON DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de ABEL GELSON DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Intimação de Sentença

•05/04/2023, 10:22

Sentença

•28/03/2023, 10:38

09/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de ABEL GELSON DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ABEL GELSON DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:43

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:12

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

11/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:47

Publicado Intimação em 10/04/2023.

11/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:47

Publicado Intimação de Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ABEL GELSON DE SOUZA Nome: ABEL GELSON DE SOUZA Endereço: AV. CONSELHEIRO FURTADO, 2721, APTO 1301, SÃO BRÁS, BELéM - PA - CEP: 66063-060 De ordem da MM. Juíza de Direito Dra. MONICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juíza de Direito titular na 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, na forma da Lei, usando de suas atribuições legais; Pela presente carta de intimação, fica a parte Executada intimada da Sentença exarada nestes autos (ID - XXX). Cumpra-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Belém, Estado do Pará. Secretaria da UPJ de Execução Fiscal (Prov. 006/2006 - CJRMB). Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal De Justiça do Estado do Pará UPJ de Execução Fiscal CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0060419-09.2011.8.14.0301

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ABEL GELSON DE SOUZA Considerando a Portaria Conjunta nº 001/2016-GP/CJRMB/CJCI e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica a parte Executada intimada da Sentença (ID - 90377111) exarada nestes autos. Cumpra-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Belém, Estado do Pará. Belém (PA), 5 de abril de 2023. Allan Alcântara da Silva Auxiliar Judiciário Intimação - PODE JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0060419-09.2011.8.14.0301

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0060419-09.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ABEL GELSON DE SOUZA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Erro de intepretao na linha: ' De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) MONICA MAUES NAIF DAIBES, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. ': java.lang.NullPointerException Belém/Pa, 5 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO. Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

06/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:39

Expedição de Carta.

05/04/2023, 10:39

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 10:35

Desentranhado o documento

05/04/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:22

Expedição de Sentença.

05/04/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:22

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:58

Juntada de identificação de ar

29/09/2022, 06:13

Expedição de Carta.

13/09/2022, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:02

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição

02/02/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:55

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 11:26

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:34

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 17:34

Evento Projudi: 46 - Juntada de Cálculos

23/10/2015, 10:17

Evento Projudi: 45 - Juntada de Certidão

23/10/2015, 10:08

Evento Projudi: 44 - Juntada de Cálculos

06/10/2015, 15:32

Evento Projudi: 42 - Documento analisado

20/05/2015, 12:59

Evento Projudi: 43 - Conclusos para Decisão

20/05/2015, 12:59

Evento Projudi: 40 - Intimação expedido(a)

30/10/2014, 10:19

Evento Projudi: 39 - Documento analisado

11/03/2014, 10:28

Evento Projudi: 38 - Juntada de Mandado

11/03/2014, 08:48

Evento Projudi: 37 - Intimação expedido(a)

27/02/2014, 12:13

Evento Projudi: 36 - Documento analisado

21/02/2014, 09:40

Evento Projudi: 35 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

29/11/2013, 10:24

Evento Projudi: 34 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 15/10/13 *Referente ao evento Decisão(02/10/13)

15/10/2013, 00:02

Evento Projudi: 33 - Juntada de Cálculos

10/10/2013, 14:01

Evento Projudi: 32 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

02/10/2013, 10:18

Evento Projudi: 31 - Decisão

02/10/2013, 10:18

Evento Projudi: 29 - Certidão expedido(a)

11/11/2011, 08:45

Evento Projudi: 30 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/11/2011, 08:45

Evento Projudi: 28 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

02/08/2011, 13:23

Evento Projudi: 27 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

02/08/2011, 13:13

Evento Projudi: 25 - Certidão expedido(a)

29/07/2011, 12:41

Evento Projudi: 26 - Remetidos os Autos para Contadoria

29/07/2011, 12:41

Evento Projudi: 24 - Juntada de Edital/Citação

29/07/2011, 11:42

Evento Projudi: 23 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

19/04/2011, 17:37

Evento Projudi: 21 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

19/04/2011, 17:33

Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

19/04/2011, 17:33

Evento Projudi: 20 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

19/04/2011, 10:30

Evento Projudi: 19 - Mandado expedido(a)

16/03/2011, 18:21

Evento Projudi: 18 - Mandado assinado(a) - Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(15/03/11)

16/03/2011, 13:36

Evento Projudi: 17 - Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado(a) para conferência

16/03/2011, 13:33

Evento Projudi: 15 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

15/03/2011, 08:12

Evento Projudi: 16 - Expedição de Mandado - p/ ABEL GELSON DE SOUZA

15/03/2011, 08:12

Evento Projudi: 14 - Juntada de Requerimento

14/03/2011, 12:29

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 08/03/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(23/02/11)

08/03/2011, 00:01

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

23/02/2011, 10:47

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

23/02/2011, 10:47

Evento Projudi: 10 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

23/02/2011, 10:40

Evento Projudi: 9 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 09/02/11 para ABEL GELSON DE SOUZA

23/02/2011, 10:38

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

09/02/2011, 13:02

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para ABEL GELSON DE SOUZA

09/02/2011, 08:36

Evento Projudi: 5 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

04/02/2011, 13:28

Evento Projudi: 6 - Expedição de Citação - Para ABEL GELSON DE SOUZA

04/02/2011, 13:28

Evento Projudi: 4 - Despacho

19/01/2011, 11:17

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

18/01/2011, 11:35

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

18/01/2011, 11:35

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

18/01/2011, 11:35

Despacho

•16/08/2022, 12:02

Despacho

•17/01/2022, 11:55

Despacho

•17/04/2019, 11:26

Despacho

•23/02/2011, 10:47

Despacho

•19/01/2011, 11:17