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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

JANE FERREIRA CASTRO ALVES

CPF

Autor

MARIA DARCI ALVES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA AMELIA CASTRO ALVES

CPF

Reu

KEILA MARIA CASTRO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

HAMILTON JOSE CASTRO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA JAQUELINE DA SILVA

OAB/PA 16359·CPF·Representa: Autor

JAKELYNE ALVES COSTA

OAB/PA 23027·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JANE FERREIRA CASTRO ALVES

CPF

Autor

MARIA DARCI ALVES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA AMELIA CASTRO ALVES

CPF

Reu

KEILA MARIA CASTRO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

HAMILTON JOSE CASTRO ALVES

CPF

Reu

EDIVALDO CASTRO ALVES

CPF

Reu

JANE MARIA CASTRO ALVES

CPF

Reu

WASHINGTON LUIS CASTRO ALVES

CPF

Reu

MARIO CASTRO ALVES

CPF

Reu

GERCI ALVES SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

NANCY ALVES DOS SANTOS SOARES

CPF

Reu

ZUILA CASTRO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 09/03/2026

16/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de JANE FERREIRA CASTRO ALVES em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:02

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 21:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 21:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/02/2026, 20:25

Conclusos para julgamento

07/02/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:06

Juntada de identificação de ar

08/01/2026, 08:05

Decorrido prazo de JANE FERREIRA CASTRO ALVES em 22/09/2025 23:59.

03/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de JANE FERREIRA CASTRO ALVES em 29/09/2025 23:59.

01/11/2025, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:14

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 09/03/2026

16/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de JANE FERREIRA CASTRO ALVES em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:02

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 21:08

Despacho

•11/09/2025, 13:35

10/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 21:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 21:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/02/2026, 20:25

Conclusos para julgamento

07/02/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:06

Juntada de identificação de ar

08/01/2026, 08:05

Decorrido prazo de JANE FERREIRA CASTRO ALVES em 22/09/2025 23:59.

03/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de JANE FERREIRA CASTRO ALVES em 29/09/2025 23:59.

01/11/2025, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:14

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:15

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

02/07/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de diligência

20/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 09:51

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 14:11

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:34

Publicado Despacho em 18/12/2024.

22/12/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 14:07

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:19

Juntada de identificação de ar

17/08/2024, 08:05

Decorrido prazo de JANE FERREIRA CASTRO ALVES em 09/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de JANE FERREIRA CASTRO ALVES em 07/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 14:05

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:52

Decorrido prazo de JANE FERREIRA CASTRO ALVES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 08:19

Juntada de Termo de Compromisso

30/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 11:17

Decorrido prazo de JANE FERREIRA CASTRO ALVES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:02

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 14:00

Publicado Despacho em 09/08/2023.

10/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:16

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento, o que determino calcado no art. 321, do CPC, nos seguintes termos: a) Apresente certidão de óbito de WILSON JOSE CASTRO ALVES. II – Após, cls. Santarém, 07 de agosto de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 20:40

Conclusos para despacho

07/08/2023, 19:33

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 19:33

Decorrido prazo de JANE FERREIRA CASTRO ALVES em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:57

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 21:27

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I - Cuida-se de Ação de Inventário proposta por J. F. C. A., em razão do óbito de OSVALDO SOARES DOS SANTOS. Não Indicou os bens a inventariar, mas atribui, provisoriamente, o valor da causa como sendo R$ 1.500.000,00 de reais, de modo que o processamento deste inventario se mostra necessário. Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista os documentos apresentados pela requerente; anote-se. II – Intime-se a requerente para que, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, explique o relato na certidão de óbito do de cujus, uma vez que consta como divorciado e na exordial consta como esposa meeira Z. C. A.. III - Após, cls. Int. Santarém, 11 de maio de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:49

Publicado Decisão em 10/04/2023.

11/04/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – Para fins de análise do pedido de justiça gratuita, face à possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (art. 98, §§5º e 6º, NCPC), necessário se faz, antes de tudo, saber o valor das custas processuais, estas calculadas sobre o valor da causa. Deste modo, tendo em vista o valor equivocadamente atribuído à causa pela parte autora, intime-se essa para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o valor atribuído à causa ao proveito econômico a ser perseguido, consistindo este no valor aproximado dos bens a serem inventariados (art. 292 CPC). II – Após a retificação do valor da causa, intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1) recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; ou, 2) informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou, 3) informar que não tem condições, mesmo parceladamente, de arcar com as despesas do processo, oportunidade em que deverá demonstrar a hipossuficiência, apresentar os documentos que entenda pertinentes à comprovação da alegação de hipossuficiência, tais como: comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, e documentos idôneos que entender pertinente a demonstrar a referida hipossuficiência econômica. III – Transcorrido o prazo, autos conclusos. Expedientes necessários. P.R.I. Santarém/PA, 04 de abril de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 09:48

Despacho

•11/09/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:55

Despacho

•16/12/2024, 10:18

Despacho

•13/12/2024, 14:07

Despacho

•18/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 08:19

Decisão

•16/10/2023, 11:48

Decisão

•10/10/2023, 11:17

Despacho

•07/08/2023, 20:40

Decisão

•11/05/2023, 09:44

Decisão

•05/04/2023, 10:57