Execução de Título Extrajudicial 0826463-92.2022.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0826463-92.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS CLUB RIOS DO PARA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:37

Publicado Sentença em 05/07/2023.

06/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826463-92.2022.8.14.0006. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO MORADAS CLUB RIOS DO PARA Endereço: Avenida Ananin, N 02, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-002 RECLAMADO (A): Nome: KARLA LAIANA MONTEIRO CARVALHO Endereço: Rodovia BR 316, km 07, Avenida Ananin, 02, Condomínio Moradas Club Rios do Pará, Casa 185, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-900 SENTENÇA-MANDADO Vistos, etc. Relatório dispensado na forma da legislação correlata. Houve requerimento de desistência da ação pela parte autora. Isso posto, homologo o pedido de desistência, razão pela qual julgo extinto o presente feito, sem apreciar o mérito, na forma do art. 485, VIII, CPC. Consequentemente a revogação de eventual mandado expedido é medida que se impõe. Isento de custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios. Dispensada a intimação da parte promovente e não havendo prejuízo à parte promovida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Ananindeua (PA). (ASSINADO DIGITALMENTE NA DATA ABAIXO REGISTRADA) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VJEC DE ANANINDEUA PA TELEFONE: (91) 32635344

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 22:38

Extinto o processo por desistência

03/07/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 22:38

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:49

Publicado Intimação em 15/06/2023.

17/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADAS CLUB RIOS DO PARA, através de seus patronos, para informar no prazo de 05 (cinco) dias, do interesse ou não no prosseguimento da execução, trazendo aos autos o endereço atualizado do(a) devedor(a), sob pena de extinção da ação. Ananindeua-PA, 13 de junho de 2023.. ALAN BRABO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 1ªVJECível de Ananindeua Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0826463-92.2022.8.14.0006 (PJe). Com fundamento nos incisos II e VI do art. 152 do Código de Processo Civil e no Provimento nº 006/2006-CJRMB, bem como, zelando pelos princípios da celeridade e informalidade que regem o processo nos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95), e considerando a Certidão do Sr. Oficial de Justiça ID 94397514, INTIMO a parte

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 19:56

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 22:38

Decisão

•17/05/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0826463-92.2022.8.14.0006. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO MORADAS CLUB RIOS DO PARA Endereço: Avenida Ananin, N 02, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-002 RECLAMADO (A): Nome: KARLA LAIANA MONTEIRO CARVALHO Endereço: Rodovia BR 316, km 07, Avenida Ananin, 02, Condomínio Moradas Club Rios do Pará, Casa 185, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-900 DECISÃO-MANDADO Vistos e etc. Em consonância com o art.784, inciso X do NCPC, que dispõe que é título executivo extrajudicial “o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas”. Têm-se como cediço que o título executivo judicial em questão é formado pelo crédito condominial, cópia da convenção, atas que aprovaram as despesas e a ata de eleição de síndico e procuração atualizadas, os quais, conjuntamente, têm o condão de comprovar a legitimidade, capacidade, liquidez e certeza do título, os quais, ainda, devem restar acompanhados do demonstrativo de débito atualizado até a data da propositura da ação. a) Isto posto, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende e complemente a petição inicial para o exato fim de juntar aos autos, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I) ata de eleição ou reeleição de síndico, procuração atualizadas e documentos pessoais de identificação do mesmo, uma vez que de acordo com os autos de ID 82691902, pág. 2/5, o período de gestão do síndico seria de 22/11/2021 a 08/02/2023. b) Neste mesmo ato, à secretaria para que proceda a retificação do patrono da parte requerente conforme ID 85574587. Decorrido o prazo sem o acima disposto, retornem os autos conclusos para deslinde. Ananindeua-PA, (ASSINADO DIGITALMENTE NA DATA ABAIXO REGISTRADA) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VJEC DE ANANINDEUA PA TELEFONE: (91) 32635344

07/04/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS CLUB RIOS DO PARA em 03/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 05/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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