Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 434062/2026 -
07/05/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434062/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)
05/05/2026, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434062/2026
05/05/2026, 15:51
Protocolizada Petição 434062/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0089283 - AgInt no AREsp 3095113 - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 17:10
Conhecido o recurso de J M MIRANDA CONSTRUCAO CIVIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00089283/2026 - AgInt no AREsp 3095113/PA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:56
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089283/2026 - AgInt no AREsp 3095113/PA
25/03/2026, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
23/03/2026, 12:32
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/03/2026, 12:15
Documentos
Ato Ordinatório
•24/10/2025, 08:35
Ato Ordinatório
•24/10/2025, 08:35
Protocolizada Petição 434062/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0089283 - AgInt no AREsp 3095113 - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 17:10
Conhecido o recurso de J M MIRANDA CONSTRUCAO CIVIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00089283/2026 - AgInt no AREsp 3095113/PA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:56
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089283/2026 - AgInt no AREsp 3095113/PA
25/03/2026, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
23/03/2026, 12:32
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/03/2026, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 09:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0089283 - AgInt no AREsp 3095113 - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 19:30
Determinada a distribuição do feito
18/03/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/03/2026, 19:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 09/03/2026, para MARCO A. SOARES PEDROSA LTDA apresentar resposta à petição n. 89283/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.
10/03/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 09/03/2026, para MARCO A. SOARES PEDROSA LTDA apresentar resposta à petição n. 93285/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.
10/03/2026, 19:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 89283/2026 -
11/02/2026, 00:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 93285/2026 -
11/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 93285/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)
09/02/2026, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 93285/2026
09/02/2026, 17:31
Protocolizada Petição 93285/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2026
09/02/2026, 17:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 89283/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)
09/02/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 89283/2026
07/02/2026, 17:21
Protocolizada Petição 89283/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2026
07/02/2026, 17:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de J M MIRANDA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
16/12/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
16/12/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
12/11/2025, 11:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
24/10/2025, 08:36
Decisão
•24/10/2025, 08:35
Decisão
•24/10/2025, 08:35
Despacho
•24/10/2025, 08:35
Ato Ordinatório
•24/10/2025, 08:36
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial