Execução de Título Extrajudicial 0003046-57.2012.8.14.0051 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0003046-57.2012.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO SA DE AGUIAR em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE SA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL- BANCO MULTIPLO em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de V L P DE SA EPP em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO SA DE AGUIAR em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE SA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL- BANCO MULTIPLO em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de V L P DE SA EPP em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:18

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 09:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/06/2023, 17:47

Juntada de Certidão

05/06/2023, 17:46

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 03:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/05/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003046-57.2012.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] Nome: HSBC BANK BRASIL- BANCO MULTIPLO Endereço: RUA TIRADENTES, Nº 25-A, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: V L P DE SA EPP Endereço: AV. RUI BARBOSA, 799, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 Nome: ANTONIO SA DE AGUIAR Endereço: AV. RUI BARBOSA, 799, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 Nome: VERA LUCIA PEREIRA DE SA Endereço: AV. RUI BARBOSA, 799, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 DESPACHO/MANDADO Tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, encaminhe-se os autos a Unidade de Arrecadação de custas desta Comarca para análise de eventuais custas pendentes. Havendo custas, intime-se a parte responsável para recolhimento, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Sem custas, arquive-se os autos. Cumpra-se. Santarém-PA, data registrada no sistema. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. RAFAEL GREHS Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•19/05/2023, 12:50

Sentença

•24/04/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL – BANCO MULTIPLO (ADVS. MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA – OAB/MG Nº 91.811-A E MARIANE CARDOSO MACAREVICH – OAB/RS Nº 2.64-A) AGRAVADO: V L P DE AS EPP, ANTONIO AS DE AGUIAR E VERA LUCIA PEREIRA DE SA RELATORA: MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 998 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Havendo manifestação expressa de desinteresse da parte agravante no prosseguimento do feito, formulando pleito de desistência, impõe-se a homologação do pedido, a fim de que produza seus efeitos legais. 2. Desistência homologada, monocraticamente. DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0003046-57.2012.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO Trata-se de Agravo Interno, interposto por HSBC Bank Brasil S/A, em face da decisão proferida pelo Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior que não conheceu do recurso de apelação em razão de sua inadmissibilidade, por ser deserta. Em suas razões (PJe ID nº 2.302.634), o agravante requer “requer seja recebido e acolhido o presente Agravo interno, para afastar a aplicação da pena de deserção no recurso de apelação interposto, ou, caso outro entendimento, seja o presente recurso apresentado em mesa para julgamento pelo colegiado, para dar provimento ao recurso para conhecer a regularidade do preparo recursal em atenção ao art. 1007, § 7º do CPC/15 e art. 10, primeira parte, da Lei Estadual nº 8.328 de 2015 e no mérito seja dado provimento ao recurso de apelação para anular a r. sentença para o regular processamento da presente ação.” Em despacho, proferido por mim em 07/04/2023, (PJe ID nº 13.545.939) determinei o recolhimento em dobro das custas do presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Na sequência, a parte agravante apresentou petição, em 17/04/2023, informando “que desistimos do presente agravo.” (PJe ID nº 13.680.758). Por fim, os autos vieram-me redistribuídos na data de 18/04/2023. É o relatório do necessário. Decido. Diante do pedido de desistência do Agravo Interno, impõe-se sua homologação. A propósito, dispõe o art. 998 do Código de Processo Civil: “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Logo, homologado o pleito de desistência, resta, por via de consequência, prejudicado o Agravo, ante a perda superveniente do interesse recursal, o que ocorre na espécie. Ante o exposto, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência, e, consequentemente, não conheço do agravo interno por estar prejudicado, em face da perda do interesse recursal, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e associe-se aos autos da ação principal. Dê-se baixa na distribuição desta relatora. À Secretaria para as devidas providências. Belém (PA), data registrada no sistema. Desa. MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL – BANCO MULTIPLO (ADVS. MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA – OAB/MG Nº 91.811-A E MARIANE CARDOSO MACAREVICH – OAB/RS Nº 2.64-A). AGRAVADO: VLP DE SA EPP, ANTONIO SA DE AGUIAR E VERA LUCIA PEREIRA DE SA RELATOR: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO PROCESSO Nº 0003046-57.2012.8.14.0051 CLASSE: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de agravo interno em Recurso de Apelação interposto por HSBC Bank Brasil – Banco Múltiplo, contra decisão da Lavra do Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior que não conheceu do apelo (PJe ID nº 2.176.855). Pois bem. Decido. Analisando os autos, constata-se que o agravante, para fins de comprovação do preparo, não instruiu o recurso com os documentos necessários para a análise do recurso conforme previsto no art. 1.007 do Código de Processo Civil c/c art. Art. 9º, § 1º e art. 10, ambos da Lei Estadual nº 8.328/2015, na medida em que não colacionou o relatório de contas do processo, boleto de pagamento e comprovante de pagamento. Com efeito, a regular comprovação do preparo recursal é composta pelo: relatório de contas do processo, boleto bancário e seu comprovante de pagamento. Portanto, deveria, ter a parte agravante juntado todos os documentos, o qual é de seu ônus, nos termos do art. art. 9º, § 1º e art. 10[1], ambos da Lei Estadual nº 8.328 de 2015, que dispõe sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará. Dessa forma, sob pena de não conhecimento do recurso, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) apresentar o boleto bancário, o relatório de contas e o comprovante de pagamento do processo, ainda, realizar a complementação do referido recolhimento, uma vez que devido em dobro, nos termos do § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, com a apresentação de todos os documentos exigíveis ou, 2) caso seja impossível apresentar os referidos documentos, efetuar novo recolhimento, em dobro (art. 1.007, § 4º, do CPC) com a apresentação de todos os documentos exigíveis. Publique-se. Intimem-se. Após, retornem conclusos. Belém (PA), data registrada no sistema. Desa. MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora [1] Art. 9º As custas processuais deverão ser discriminadas em relatório de conta do processo e recolhidas mediante boleto bancário padrão FEBRABAN, que poderá ser quitado em qualquer banco ou correspondente bancário, vedada qualquer outra forma de recolhimento. § 1º Comprova-se o pagamento de custas e despesas processuais mediante a juntada do boleto bancário correspondente, concomitantemente com o relatório de conta do processo, considerando que no relatório de conta do processo são registrados os números do documento e do boleto bancário a ser utilizado para pagamento. § 2º O relatório de conta do processo será emitido em duas vias, com a seguinte destinação: I - 1ª via: usuário; II - 2ª via: processo. Art. 10. Sem prejuízo da verificação e homologação definitiva do pagamento, a cargo do TJPA e que se fará com base nas informações do arquivo eletrônico disponibilizado pelo Banco conveniado, o interessado fará prova do recolhimento apresentando o relatório de conta do processo e o respectivo boleto: I - Autenticado mecanicamente; ou II - Acompanhado do comprovante do pagamento emitido pelo guichê de caixa ou pelos canais eletrônicos da instituição financeira.

10/04/2023, 00:00

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Decorrido prazo de ANTONIO SA DE AGUIAR em 15/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE SA em 15/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL- BANCO MULTIPLO em 15/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de V L P DE SA EPP em 15/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SA DE AGUIAR em 15/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE SA em 15/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL- BANCO MULTIPLO em 15/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de V L P DE SA EPP em 15/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Publicado Despacho em 23/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

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