Embargos à Execução 0045044-65.2011.8.14.0301 - TJPA

Embargos à Execução 0045044-65.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:50

Apensado ao processo 0911459-74.2023.8.14.0301

13/12/2023, 09:13

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 09:13

Transitado em Julgado em 07/12/2023

13/12/2023, 09:12

Decorrido prazo de JANAINA JUSSARA DA SILVA BRAGA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:40

Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO S/A - SANAVE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:40

Decorrido prazo de TRANSLIDER LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:57

Publicado Sentença em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S/A – SANAVE e Janaina Jussara Da Silva Braga Ação de Embargos à Execução SENTENÇA RELATÓRIO O embargante ingressou com a presente ação em face do(s) embargado(s). Em consulta ao sistema Libra, verifiquei que o processo de Execução (Processo nº 0007676-08.2011.8.14.0301), foi extinto com resolução do mérito, razão pela qual restou evidenciada a perda do objeto da ação, FUNDAMENTAÇÃO Diante da situação narrada nos autos, constato que houver a perda superveniente do objeto. Sendo assim, restou configurada a perda superveniente do interesse processual no prosseguimento da presente ação, não mais existindo a necessidade de intervenção jurisdicional para a resolução do litígio, estando, portanto, ausente o binômio necessidade-utilidade nesta ação. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Autos nº 0045044-65.2011.8.14.0301 Embargante(s): Translider Ltda - EPP Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo embargante, nos termos do art. 90, caput, do CPC/2015. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição. P.R.I.C. Belém/PA, 10/11/2023. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

14/11/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 10:40

Documentos

Sentença

•14/11/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:35

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Apensado ao processo 0911459-74.2023.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/12/2023

Decorrido prazo de JANAINA JUSSARA DA SILVA BRAGA em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO S/A - SANAVE em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de TRANSLIDER LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Publicado Sentença em 16/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

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