Procedimento Comum Cível 0807256-73.2020.8.14.0040 - TJPA

Apensado ao processo 0814692-78.2023.8.14.0040

21/09/2023, 13:46

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 13:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/09/2023, 09:52

Juntada de Certidão

20/09/2023, 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/09/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 11:16

Decorrido prazo de VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:01

Publicado Sentença em 16/08/2023.

17/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0807256-73.2020.8.14.0040 [Protesto Indevido de Título] Nome: VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP Endereço: Rod. Duca Serra, 2000, Distrito Industrial, SANTANA - AP - CEP: 68925-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 000, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito interposta por VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP em face de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Certidão de não recolhimento das custas no ID 41829087. Parte autora foi intimada para recolher custas sob pena de cancelamento da distribuição. Certidão de que deixou transcorrer in abis o prazo no ID 95745545. É o relatório. Fundamento e decido. Foi oportunizada a requerente a proceder com o recolhimento das custas, mas quedou-se inerte. Não sendo o caso de gratuidade da justiça, o feito não pode prosseguir sem o recolhimento das custas, sendo imperioso o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, e 290 do CPC. Cancele-se a distribuição. Custas pelo requerente. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 09:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/08/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 14:36

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:09

Decorrido prazo de VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:35

Publicado Despacho em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807256-73.2020.8.14.0040. AUTOR: VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO: Recolha-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, as custas intermediárias no prazo de 5 dias, para o prosseguimento do f PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606

02/03/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 07:45

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 12:48

Decorrido prazo de VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 14:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/07/2021, 09:13

Juntada de Certidão

19/07/2021, 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/07/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 12:19

Conclusos para decisão

27/11/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 15:01

—

Apensado ao processo 0814692-78.2023.8.14.0040

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Transitado em Julgado em 11/09/2023

Decorrido prazo de VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(37)