Procedimento Comum Cível 0806497-48.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.370,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

BRUNA OLIVEIRA DE CASTRO

CPF

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GREYSON SILVA PONTES

OAB/MA 19758·CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2024, 09:12

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 22:09

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806497-48.2020.8.14.0028. REQUERENTE: BRUNA OLIVEIRA DE CASTRO REU: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos anexos (ID 99809872) no prazo legal. Marabá, 10 de novembro de 2023. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Diretor da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:15

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•26/05/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 14:21

14/06/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2024, 09:12

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 22:09

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806497-48.2020.8.14.0028. REQUERENTE: BRUNA OLIVEIRA DE CASTRO REU: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos anexos (ID 99809872) no prazo legal. Marabá, 10 de novembro de 2023. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Diretor da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 05:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023, 06:41

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 12:05

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

27/06/2023, 22:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806497-48.2020.8.14.0028. REQUERENTE: BRUNA OLIVEIRA DE CASTRO REU: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para recolher novas custas referente a expedição de mandado/diligência do oficial de justiça, assim como juntar aos autos o relatório de conta, o boleto das custas e o comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Marabá-PA, 1 de junho de 2023. ANDRE LUIZ BOZI COSTA Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 11:10

Publicado Despacho em 12/04/2023.

13/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806497-48.2020.8.14.0028. REQUERENTE: BRUNA OLIVEIRA DE CASTRO REU: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE Endereço: BR 230, Quadra 01, Lote 01, Bairro Cidade Jardim, Cidade Marabá/Pará, CEP 68507-765, telefone (94) 99191-7070. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Considerando que a citação da parte ré/executada restou prejudicada, em virtude de sua não localização no endereço declinado na petição inicial, determino a renovação da diligência, mediante a comprovação de recolhimento das custas devidas, no endereço indicado pela parte autora. 2. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Marabá, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:59

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2022, 21:16

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:54

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 09:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:37

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 01:53

Juntada de certidão

22/11/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:21

Não Concedida a Medida Liminar

19/11/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:21

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA DE CASTRO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA DE CASTRO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:30

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/06/2021, 20:42

Conclusos para decisão

18/06/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/06/2021, 10:28

Juntada de

15/06/2021, 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/06/2021, 09:20

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 19:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/05/2021, 09:07

Juntada de

25/05/2021, 09:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/05/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 13:26

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/05/2021, 13:17

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

10/03/2021, 20:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRUNA OLIVEIRA DE CASTRO - CPF: 003.538.122-18 (REQUERENTE).

09/02/2021, 15:51

Conclusos para decisão

03/02/2021, 10:57

Cancelada a movimentação processual

03/02/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:46

Cancelada a movimentação processual

14/10/2020, 09:46

Outras Decisões

09/10/2020, 11:41

Conclusos para decisão

07/10/2020, 21:01

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 21:01

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:10

Despacho

•10/04/2023, 10:59

Decisão

•27/01/2022, 09:41

Decisão

•19/11/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 09:53

Decisão

•09/02/2021, 15:51

Decisão

•14/10/2020, 09:46

Decisão

•09/10/2020, 11:41