Execução de Título Extrajudicial 0821667-17.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0821667-17.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 10/08/2023

11/08/2023, 09:04

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:56

Decorrido prazo de WANDERLEI MARTINS LADISLAU em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:53

Decorrido prazo de MARIA EDILENE MELO DE OLIVEIRA LADISLAU em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:33

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de WANDERLEI MARTINS LADISLAU em 19/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:34

Decorrido prazo de MARIA EDILENE MELO DE OLIVEIRA LADISLAU em 19/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WANDERLEI MARTINS LADISLAU, MARIA EDILENE MELO DE OLIVEIRA LADISLAU EXECUTADO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, IMPERIAL INCORPORADORA LTDA A parte Exequente foi instada a se manifestar nos autos sobre a alegação da executada de cumprimento da obrigação por meio de acordo firmado entre as partes, porém não tomou providências neste sentido, encontrando-se o processo paralisado há mais de 30 dias, conforme certidão da secretaria nos autos. Dispõe o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando a parte autora abandonar a causa por mais de trinta dias. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Outrossim, equivale tal fato ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Telefone: (91) 98116-3930 SENTENÇA Processo nº 0821667-17.2020.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:36

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 11:36

Sentença

•17/07/2023, 10:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/08/2023

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de WANDERLEI MARTINS LADISLAU em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EDILENE MELO DE OLIVEIRA LADISLAU em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 01/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 01/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 19/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

Decorrido prazo de WANDERLEI MARTINS LADISLAU em 19/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EDILENE MELO DE OLIVEIRA LADISLAU em 19/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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